A Câmara dos Deputados definiu a pauta da próxima semana em reunião do Colégio de Líderes nesta quarta (28/1) e deu início à organização dos trabalhos do ano legislativo, em um contexto marcado pela retomada das atividades do Congresso, pela proximidade do calendário eleitoral e por debates sensíveis nas áreas social, econômica e de segurança pública.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a Casa deverá votar a Medida Provisória do Gás do Povo e o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, além de outras matérias consideradas consensuais. Também está prevista a instalação e a eleição das comissões permanentes.
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“Defini a pauta da próxima semana em reunião com o Colégio de Líderes. Votaremos a MP Gás do Povo e o PL que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, além de outras matérias de consenso. Ainda iremos fazer a instalação e eleição das Comissões Permanentes”, afirmou o presidente, em publicação nas redes sociais.
Hugo Motta também indicou prioridade para temas estruturantes. De acordo com ele, o acordo Mercosul–União Europeia terá tramitação acelerada assim que chegar oficialmente à Casa, enquanto a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será debatida nas próximas semanas, com previsão de votação após o Carnaval.
Relator da PEC da Segurança, o deputado Mendonça Filho (União-PE) afirmou que o presidente da Câmara reafirmou a centralidade do tema neste início de legislatura. Segundo ele, a estratégia definida com os líderes prevê uma rodada de apresentações do substitutivo da proposta ,apresentado em dezembro, a todas as bancadas, antes da deliberação final.
“O presidente Hugo reafirmou a prioridade para a pauta da segurança pública e naturalmente esse tema vai ser deliberado agora no início dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro”, disse o parlamentar após a reunião.
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De acordo com Mendonça Filho, as apresentações às bancadas devem ocorrer na primeira e na segunda semanas de fevereiro, com a expectativa de apreciação da matéria na comissão especial logo após o Carnaval, seguida de votação no plenário da Câmara, na semana do dia 23 ou 24. O relator ressaltou que o texto ainda “pode sofrer alterações” e informou que terá uma reunião de trabalho com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington, nos próximos dias, para alinhar pontos da proposta.
O deputado também confirmou que duas medidas provisórias devem ser apreciadas já na próxima terça-feira (3/2): as MPs 1313, do Gás do Povo, e 1314, relacionada a dados, enquanto outras pautas seguem em definição pelos líderes. Segundo ele, temas como a CPI do Banco Master e pedidos de outras CPIs defendidos pela oposição não foram tratados na reunião.
Sobre segurança pública, Mendonça Filho afirmou ainda ter sugerido que o projeto de lei antifacções seja analisado apenas após a votação da PEC. “Como a PEC é um arcabouço constitucional macro, o PL antifacção é uma legislação infraconstitucional. É melhor definir primeiro o texto constitucional e depois deliberar a legislação ordinária”, explicou, acrescentando que a proposta foi bem recebida.
A reunião do Colégio de Líderes contou com a presença de parlamentares como Lindbergh Farias (PT-RJ), Talíria Petrone (PSol-RJ), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), José Guimarães (PT).