O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou uma reunião para 12 de fevereiro com os outros dez magistrados da Corte para discutir a criação de um código de conduta para os integrantes de tribunais superiores. Ele também pretende dialogar sobre a crise e os desdobramentos do caso do Banco Master.
Fachin tenta convencer o relator do caso Master, ministro Dias Toffoli, a retornar os inquéritos para a primeira instância. A estratégia é vista como uma solução menos desgastante no momento.
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Na Justiça Federal, as apurações corriam em separado em Brasília e em São Paulo. O processo foi parar no Supremo por causa do suposto envolvimento do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), em função da negociação — que não se concretizou — de uma área na Bahia. A decisão de mandar o processo à primeira instância caberá ao próprio Toffoli, porém ele não sinalizou se pretende ou quando poderia remeter o caso.
As atividades do STF serão retomadas na próxima segunda-feira, em uma sessão solene que marcará a abertura do ano do Judiciário. Embora a pauta da reunião de 12 de fevereiro não tenha sido divulgada, os ministros devem conversar sobre o código de conduta e a crise do Master. O presidente da Corte voltou antecipadamente das férias para manter conversas com todos os colegas sobre os temas.
Fachin tem conversado com os demais colegas nos bastidores para o planejamento de um código de conduta para os integrantes de tribunais superiores. O tema divide o tribunal. O decano Gilmar Mendes afirmou que não se opõe, mas que também não vê necessidade na criação dessas diretrizes.
“Eu não sou contra. Se entender que é necessário consolidar… Mas vocês vão ver, nós já temos as regras todas aí. Se quisermos, inclusive, podemos dizer: adota-se o código de ética da magistratura nacional, do CNJ [Código Nacional de Justiça] e ponto final”, disse o decano em evento em dezembro.
Atuação questionada
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, rejeitou, na semana passada, um pedido da oposição para afastar o ministro Dias Toffoli das investigações sobre a suposta fraude do Banco Master. O PGR também analisa outras solicitações levadas ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a atuação do magistrado.
A expectativa é que Gonet mantenha a posição — para evitar desgastar a relação com a Suprema Corte. Nos pedidos de afastamnto, além da sequência de recuos em decisões e acusações de interferência na autonomia da Polícia Federal na investigação, é apontada a suposta ligação da família de Toffoli e com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
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