O governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira (20/2) um plano estratégico para o uso de inteligência artificial (IA), defendendo que a tecnologia seja orientada pela inclusão social, pela soberania digital e pelo desenvolvimento sustentável. A posição foi detalhada durante um painel realizado no âmbito da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Deli, e contou com a participação de seis ministros de diferentes áreas.
Durante o encontro, representantes do governo destacaram o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024–2028 como o principal instrumento para estruturar a política nacional para o setor. O plano prevê investimento público de R$ 23 bilhões em quatro anos e busca posicionar o país como referência global em inovação e eficiência no uso da tecnologia, especialmente na gestão pública.
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Organizado em cinco eixos — infraestrutura e desenvolvimento, formação e capacitação, melhoria dos serviços públicos, inovação empresarial e governança regulatória — o PBIA reúne tanto ações de impacto imediato quanto iniciativas estruturantes, voltadas ao fortalecimento do ecossistema tecnológico nacional.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a iniciativa representa um marco histórico e deve ser tratada como política de Estado. Segundo Santos, o objetivo é garantir que o futuro digital do país seja definido internamente e orientado ao enfrentamento de desafios econômicos, ambientais e sociais.
A ministra também destacou que o conceito de soberania digital envolve a capacidade de compreender, desenvolver e regular tecnologias essenciais, com investimentos na formação de profissionais e na retenção de talentos em áreas estratégicas, como engenharia de hardware e computação de alto desempenho.
Na área de gestão pública, a ministra responsável pelos serviços governamentais ressaltou o uso da IA como ferramenta para ampliar a eficiência e a acessibilidade do Estado. A proposta é oferecer serviços mais proativos e personalizados, com apoio de chatbots e assistentes inteligentes baseados em linguagem natural. Segundo ela, a democratização dos benefícios da tecnologia deve caminhar junto com a mitigação de riscos e o desenvolvimento responsável desde a concepção das soluções digitais.
O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, destacou que a expansão da inteligência artificial exige investimentos robustos em infraestrutura digital. Entre as prioridades estão redes mais densas, maior capacidade de transmissão de dados e ampliação de centros de processamento. Segundo ele, o país prepara um novo ciclo de investimentos voltado à autonomia tecnológica, à competitividade global e à redução das desigualdades regionais no acesso à conectividade.
Na educação, o ministro Camilo Santana enfatizou que a tecnologia deve contribuir para um futuro mais justo e inclusivo. Ele afirmou que a inteligência artificial pode reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável, mas alertou que seu potencial depende da ampliação do acesso à educação de qualidade, da educação básica ao ensino superior. Sem essa base, afirmou, a revolução tecnológica pode aprofundar divisões sociais.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o papel estratégico do setor para o desenvolvimento de uma IA centrada no cuidado às pessoas. Segundo Padilha, a escala e a complexidade do sistema brasileiro, além da cooperação com países do Sul Global, permitem ao país atuar como referência na articulação entre governo, ciência e indústria para a construção de um ambiente seguro e soberano de saúde digital.
Encerrando o painel, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu a criação de uma governança global para a inteligência artificial. Ele afirmou que a tecnologia é o principal vetor de transformação do século XXI e terá impactos diretos não apenas nas relações humanas, mas também na geopolítica internacional. Para ele, a construção de regras e mecanismos coletivos é essencial para evitar assimetrias e garantir que os benefícios da inovação sejam distribuídos de forma mais justa.
Segundo o chanceler, o desenvolvimento de soluções próprias e alinhadas à diversidade cultural e linguística dos países é fundamental em um cenário marcado pela disputa geoeconômica e pela crescente importância estratégica dos dados. Ele afirmou que o Brasil pretende contribuir para uma cooperação internacional aberta, transparente e colaborativa na governança digital global.
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Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.