Ministros do governo federal recebem nesta segunda-feira (23/2) representantes de movimentos indígenas para discutir o decreto presidencial que autorizou a concessão de hidrovias da Região Norte para a iniciativa privada. O encontro está previsto para o fim da tarde, no Palácio do Planalto.
A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND), o que permite a realização de leilões e obras de dragagens no local, com potencial prejuízo ao meio ambiente. O texto atinge uma extensão de mais de 3 mil quilômetros dos rios.
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, será um dos representantes do Executivo no encontro, e comentou o tema na estreia do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, comandado pelo apresentador José Luiz Datena.
“Eu acredito que hoje nós vamos poder dar para os povos indígenas uma resposta adequada a partir da reivindicação, repito, justa e legítima dos povos indígenas”, disse Boulos.
Questionado sobre as possíveis ações que o governo pode adotar, ele disse não poder adiantar, já que o governo também fará uma reunião interna para discutir o decreto. Porém, disse defender que os indígenas sejam atendidos. Eles buscam a revogação da medida.
“A minha defesa é que a gente consiga atender a reivindicação deles, que é justa, é necessária”, frisou Boulos.
Protesto
Lideranças indígenas da região criticam o decreto e são contra o aumento da movimentação de navios nos rios afetados, bem como obras de dragagem, pelo potencial impacto ao meio ambiente e aos povos que vivem dos rios. Eles afirmam que o decreto de Lula foi tomado sem diálogo com os indígenas.
Em protesto, grupos ocupam há 30 dias um terminal da multinacional Cargill em Santarém, no Pará, e exigem a revogação imediata do decreto. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 1.200 lideranças de 14 povos originários estão no local.
O movimento começou com povos do Baixo Tapajós, mas foi reforçado nas últimas semanas por grupos do Médio e Alto Tapajós e dos povos Kayapó e Panará, do Mato Grosso.
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Victor Correia
RepórterJornalista formado pela UnB, com especialização em Jornalismo Digital pela FAAP. Repórter de Política no Correio desde 2022, atualmente como setorista no Planalto. Também estagiou em Ciência, Saúde e Tecnologia no Correio entre 2016 e 2018.