O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado, na noite desta quarta-feira (4/2), o relator da investigação contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por importunação sexual a uma jovem de 18 anos. A Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuram o caso simultaneamente.
No Supremo, o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação de Marco Buzzi e a perda do caso. No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). A corregedoria é chefiada pelo ministro Mauro Campbell, que também pertence ao STJ. Buzzi possui foro privilegiado, e as apurações tramitam em sigilo.
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A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. A jovem e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú. Ela relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais. A moça é filha de um casal de amigos do magistrado. O fato teria ocorrido em 9 de janeiro.
Nesta quarta-feira, o presidente do STJ convocou uma sessão plenária de última hora com os integrantes do tribunal. Foi vetada a transmissão on-line e o acesso do público ao local. A audiência foi agendada para discutir "assuntos institucionais", mas a expectativa era discutir sobre a crise gerada com o caso.
Por meio de nota, o magistrado negou a acusação. "O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o comunicado.
Marco Buzzi tomou posse no STJ em 2011, indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff. O magistrado completou 68 anos de idade ontem, dia em que a acusação veio à tona. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo CNJ por corrupção.