Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (4/2), a investigação contra o ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, acusado de importunar sexualmente uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú (SC). Ainda não foi sorteado o relator do caso. Em outra frente de investigação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para apurar o caso. O corregedor nacional de Justiça é o ministro Mauro Campbell Marques.
O caso foi revelado pelo site da revista Veja e confirmado pelo Correio. As investigações tramitam em sigilo e o caso deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por se tratar de um acusado com foro privilegiado.
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No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas, como afastamento das funções). Na Suprema Corte, o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação de Marco Buzzi.
A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. A jovem e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú (SC). Ela relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos duas vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, ela pediu ajuda aos pais.
Por meio de nota, o magistrado negou a acusação. "O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o comunicado.
O CNJ ressaltou que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira.
“Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo", diz a Corte.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para às 18h desta quarta-feira (4/2), uma sessão plenária com os integrantes da Corte. O encontro foi marcado de última hora e não haverá transmissão on-line nem acesso ao público.
A convocação para a sessão foi criada no sistema do tribunal às 15h15 e enviada aos gabinetes às 16h39. A audiência foi agendada para discutir "assuntos institucionais", mas a expectativa é que falem sobre o caso do ministro Marco Buzzi.
Política
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.