A medida atende a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) feita em 2024 e representa uma mudança importante no marco regulatório.
- (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para às 18h desta quarta-feira (4/2), uma sessão plenária com os integrantes da Corte. O encontro foi marcado de última hora, e não haverá transmissão on-line nem acesso ao público. A audiência foi agendada para discutir "assuntos institucionais", mas a expectativa é que falem sobre o caso do ministro Marco Buzzi, de 68 anos, que passou a ser investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Ele nega a acusação.
A convocação para a sessão foi criada no sistema do tribunal às 15h15 e enviada aos gabinetes às 16h39. O caso foi revelado pelo site da revista Veja e confirmado pelo Correio. As investigações tramitam em sigilo e o caso deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por se tratar de um acusado com foro privilegiado. O inquérito também foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. A jovem e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú (SC). Ela relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos duas vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, ela pediu ajuda aos pais.
Por meio de nota, o magistrado negou a acusação. "O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o comunicado.
O CNJ também se manifestou e ressaltou que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira.
“Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo", diz a Corte.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.