Ministro acusado de importunação assumiu vaga de magistrado aposentado por corrupção

Marco Buzzi é investigado por tentar agarrar uma jovem de 18 anos. Ele está no STJ desde 2011, indicado após aposentadoria compulsória de Paulo Medina. Essa é a punição máxima que pode ser aplicada pelo CNJ

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Indicado ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011, pela então presidente Dilma Rousseff, Marco Buzzi, acusado de importunação sexual, assumiu a cadeira deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada no ano anterior pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por corrupção. Essa foi a única vez em que um integrante da Corte sofreu essa punição. 

Medina foi acusado de vender sentenças e de ter recebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas do ramo do jogo com máquinas caça-níqueis. O ministro foi aposentado com proventos proporcionais ao que recebia enquanto exercia o cargo, de cerca de R$ 25 mil. 

Essa foi a primeira vez que o CNJ, que existe desde 2005, aposentou um ministro de tribunal superior. Essa é a maior punição administrativa que um magistrado pode sofrer. Na ocasião, José Eduardo Carreira Alvim, que era desembargador do TRF da 2ª região, também foi aposentado compulsoriamente. 

Marco Buzzi completou 68 anos de idade nesta quarta-feira (4/2), dia em que a acusação veio à tona. Ele passou a ser investigado por importunação sexual a uma jovem de 18 anos. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. A jovem e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú. 

Ela relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais. A moça é filha de um casal de amigos do magistrado. O fato teria ocorrido em 9 de janeiro.

Duas investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuram o caso simultaneamente. No primeiro, o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação de Marco Buzzi e a perda do caso. No segundo, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). A corregedoria é chefiada pelo ministro Mauro Campbell, que também pertence ao STJ. 

Buzzi possui foro privilegiado, e as apurações tramitam em sigilo. Por meio de nota, ele negou a acusação. "O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o comunicado.