O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigam, simultaneamente, a denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. O magistrado, que integra o STJ, foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos em uma praia de Balneário Camboriú (SC). Nos bastidores, os integrantes das duas Cortes superiores se dizem “chocados” com a notícia — e não descartam a possibilidade de aposentar o ministro compulsoriamente ainda neste ano.
- Ministro acusado de importunação assumiu vaga de magistrado aposentado por corrupção
- Nunes Marques será o relator da investigação contra Marco Buzzi por importunação
No STJ, foram sorteados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira como membros da comissão encarregada da apuração. A decisão ocorreu após o presidente do tribunal convocar, de última hora, uma sessão somente com os integrantes da Corte. Foi vetada a transmissão on-line e o acesso do público ao local.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi”, diz o comunicado do STJ. No Supremo, o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação de Marco Buzzi. O relator será o ministro Nunes Marques. No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). A corregedoria é chefiada pelo ministro Mauro Campbell, que também pertence ao STJ. Buzzi tem foro privilegiado, e as apurações tramitam em sigilo.
A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. A jovem e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro, no balneário. Ela relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele, que a agarrou na sequência — ela disse que tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais. A moça é filha de um casal de amigos do magistrado. O fato teria ocorrido em 9 de janeiro.
Na noite de ontem, o presidente do STJ convocou uma sessão plenária de última hora com os integrantes do tribunal. Foi vetada a transmissão on-line e o acesso do público ao local. A audiência foi agendada para discutir “assuntos institucionais”, mas a expectativa era discutir a crise gerada pelo caso.
Defesas
Por meio de nota, o magistrado negou a acusação. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o comunicado.O CNJ ressaltou que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. “Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu, nesta manhã, depoimentos no âmbito do processo”, afirma.
A defesa da jovem também se manifestou e disse prezar pela privacidade dela. “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que, neste momento, o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, declarou a banca.
Importunação
Marco Buzzi tomou posse no STJ em 2011, indicado pela então presidente da República Dilma Rousseff. O magistrado completou 68 anos de idade, nesta quarta-feira (4/2), dia em que a acusação veio à tona. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo CNJ por corrupção.
A advogada Michelle Heringer, especialista em gerenciamento e prevenção de assédio e discriminação, ressalta que o caso deve ser enquadrado como importunação. No caso de assédio sexual, é preciso ter uma posição de superioridade hierárquica ou uma ascendência ligada ao exercício de emprego, cargo ou função.
“Se não houver relação de hierarquia ou subordinação, a conduta pode se enquadrar como uma importunação sexual — que consiste na prática de ato libidinoso, sem o consentimento da outra pessoa, independentemente de vínculo profissional ou institucional. A pena é mais elevada de 1 a 5 anos de reclusão”, explicou.
Dependendo das circunstâncias apuradas, no entanto, a análise pode ser ampliada. “O eventual uso de prestígio, influência da autoridade institucional, poderia agravar a análise da conduta, especialmente do ponto de vista ético e institucional. Nesse caso, além da responsabilização penal, podem existir consequências administrativas, disciplinares e até institucionais”, diz Michelle Heringer.