Começa nesta quinta-feira (5/3) o período conhecido como janela partidária, fase do calendário eleitoral que autoriza deputados federais, estaduais e distritais a mudarem de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O prazo segue até 3 de abril e integra oficialmente a programação das eleições gerais de 2026 definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A regra vale exclusivamente para parlamentares eleitos pelo sistema proporcional, caso dos deputados. No Brasil, nesses cargos, o mandato é considerado pertencente ao partido, não ao candidato. Fora da janela, a troca de legenda pode resultar na perda da cadeira.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
O mecanismo funciona como uma exceção prevista na Lei dos Partidos Políticos e foi criado para permitir ajustes estratégicos no ano eleitoral. Já os ocupantes de cargos majoritários, como presidente da República, governadores e senadores, não dependem desse período específico para migrar de sigla. Nesses casos, basta cumprir a exigência de filiação partidária pelo menos seis meses antes da eleição.
A movimentação na janela partidária costuma provocar impacto imediato no tabuleiro político. Bancadas podem crescer ou encolher, partidos reforçam quadros considerados competitivos e as articulações para formação de chapas ganham intensidade. As mudanças também influenciam a divisão do fundo eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e na televisão.
Encerrada o período, a próxima etapa do processo eleitoral serão as convenções partidárias, previstas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nesse intervalo que as legendas oficializam candidaturas. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro.
Saiba Mais
Política
Política
Política
Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.