Após cerca de uma hora de atraso, a reunião da comissão especial que analisaria a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi cancelada nesta quarta-feira (4/3), na Câmara dos Deputados.
Ao Correio, a secretária do colegiado, Evelyne Carvalho, disse que “a suspensão ocorreu porque o texto ainda não foi concluído”. De acordo com ela, o parecer precisa ser finalizado antes de ser submetido à votação. Até o momento, não há previsão para que a comissão volte a se reunir.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Apesar do cancelamento na comissão, o tema seguirá na agenda política do dia. Está prevista para as 14h uma reunião do Colégio de Líderes, na sala de reuniões da liderança, com pauta única dedicada à PEC da Segurança Pública. O encontro deve definir os próximos encaminhamentos e discutir o calendário de tramitação da proposta.
A proposta, defendida pelo governo federal, pretende reformular a política de segurança pública no país, ampliar a participação da União no enfrentamento ao crime organizado e constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O relator da matéria havia sinalizado que apresentaria ajustes ao substitutivo protocolado anteriormente.
Com o cancelamento, também fica indefinido o calendário para eventual análise do texto em plenário. Para avançar, a PEC ainda precisa ser aprovada na comissão especial antes de seguir para votação pelos deputados, em dois turnos, e posteriormente pelo Senado.