O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (30/3) que as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, além do Ministério do Desenvolvimento Social, apresentem esclarecimentos sobre recursos públicos destinados à Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
A decisão fixa prazo de dez dias para que os órgãos detalhem os critérios de liberação das verbas, a forma de execução dos recursos e eventuais vínculos entre a entidade beneficiada e investigados no âmbito da CPMI do INSS.
Os repasses, que ultrapassam R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025, foram indicados por meio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana, que presidiu a comissão parlamentar de inquérito mista responsável por apurar irregularidades no instituto.
A apuração foi motivada por denúncia que levanta suspeitas de conflito de interesses. A CPMI também investigou empresas associadas ao mesmo grupo religioso ao qual a fundação beneficiada está vinculada, o que levou o ministro a solicitar informações mais detalhadas sobre a destinação dos recursos.
A medida busca esclarecer se houve irregularidades na aplicação das emendas e possível sobreposição entre interesses públicos e privados.
Em resposta, o senador convocou uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (31), às 10h, em frente à Presidência do Senado Federal. A expectativa é que ele apresente documentos e explicações técnicas sobre a decisão, além de rebater o que classificou como tentativas de distorção dos fatos e ataques à sua reputação, ao relator e a integrantes da CPMI do INSS.
Nas redes sociais, Viana disse que “serão abordadas as recentes narrativas que têm buscado distorcer os fatos e promover um verdadeiro ataque” à sua reputação.
Saiba Mais