'Juízes erram e precisam responder pelos seus erros', disse Fachin

A declaração aconteceu num encontro com jornalistas na sede do STF, em Brasília

Wallace Martins/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31/3) que a Corte tem cumprido sua função de guardião da Constituição. Segundo ele, as críticas ao STF existem e faz parte do processo democrático. A declaração foi dada durante um encontro com jornalistas na sede do tribunal em Brasília, onde ele apresentou o balanço dos seis meses de gestão frente ao tribunal.

Ele disse que existem críticas, mas que isso é um bom sinal, pois caracteriza “uma sociedade aberta”. Segundo Fachin, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2022 e 2023 ocorreram outros episódios que poderim a ser consideradso como períodos de crise de imagem do STF.

“As críticas são bem-vindas, porque é disso que vive a democracia. A democracia não é um recurso teórico, é uma prática. E ela é verdadeira quando o dissenso se instala e os que pensam diferente conseguem conviver com regras mínimas”, frisou o ministro.

Fachin ressaltou ainda que todos devem responder pelos seus erros, inclusive magistrados. “Juízes erram e precisam responder pelos seus erros. Isso é da vida de uma sociedade aberta”. Segundo ele, é preciso diferenciar os possíveis problemas com o funcionamento da instituição. “O importante é que, ao olhar para o sistema de justiça, o cidadão possa dizer: há problemas, mas a estrutura funciona”, frisou.