O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (6/4) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comprove as qualificações profissionais de Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, indicado para atuar como cuidador durante o período de prisão domiciliar.
O nome foi apresentado pelos advogados do ex-presidente na última semana, sob a justificativa de que Torres substituiria a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em eventuais ausências na residência. No entanto, Moraes questionou, na decisão, a ausência de documentação que comprove formação técnica na área de saúde.
Na determinação, o ministro enfatizou que a autorização da prisão domiciliar já previa a necessidade de indicação formal de profissionais habilitados para acompanhar o estado de saúde do ex-presidente. “A defesa apresentou o nome de Carlos Eduardo Antunes Torres sem qualquer indicação de sua qualificação como enfermeiro ou técnico de enfermagem”, registrou Moraes, acrescentando que o indicado foi descrito apenas como pessoa de confiança da família.
Ainda na decisão, o magistrado autorizou que o médico Alexandre Firmino Paniago realize visitas frequentes a Bolsonaro, independentemente de comunicação prévia, desde que respeitadas as condições judiciais impostas.
Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e 3 meses em prisão domiciliar temporária desde a alta hospitalar, em 27 de março. O ex-presidente ficou internado no hospital DF Star por duas semanas, em razão de um quadro de pneumonia bacteriana bilateral.
A medida tem duração inicial de 90 dias. Após esse período, o STF deverá decidir sobre a manutenção da prisão domiciliar ou o retorno do ex-presidente ao Complexo da Papuda, onde cumpre pena de 27 anos e três meses.