Crise no campo pressiona Senado a destravar projeto de socorro a produtores

Senadora Tereza Cristina cobra avanço do PL 5.122/2023 e aponta "tempestade perfeita" para agricultores. Texto deve ser relatado por Renan Calheiros na CAE

Tereza Cristina quer tornar o projeto mais estruturante para produtores de todas as regiões

Saulo Cruz/Agência Senado

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu, nesta quarta-feira (8/4), o avanço do Projeto de Lei 5.122/2023 no Senado como resposta à crise enfrentada por produtores rurais em diversas regiões do país. Em coletiva, a parlamentar afirmou ter solicitado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que o texto seja pautado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para retomar a discussão e votação da proposta, que já tramita há meses.

Segundo a senadora, o setor enfrenta uma “tempestade perfeita”, com juros elevados, queda no preço das commodities e aumento nos custos de produção, agravados por fatores externos como a guerra, que encarece fertilizantes, e entraves na importação de defensivos agrícolas. Ela destacou ainda a situação crítica do Rio Grande do Sul, afetado por secas sucessivas e, mais recentemente, por enchentes.

Durante reunião com parlamentares, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ouviu as demandas do setor. Como encaminhamento, ficou definido que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto na CAE. Um grupo de trabalho também será criado para discutir possíveis ajustes no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

A ideia, segundo Tereza Cristina, é transformar o projeto em uma proposta mais estruturante, capaz de atender produtores de diferentes regiões. “Não podemos mais tratar a agricultura como uma colcha de retalhos”, afirmou. A expectativa é que o colegiado avance nas próximas semanas e leve o texto ao plenário após votação na comissão.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) destacou que a proposta está parada no Senado há cerca de oito meses por falta de aval do governo. Ele afirmou que a articulação recente, com participação de lideranças políticas e representantes do setor agropecuário, ajudou a destravar o diálogo e sensibilizar o comando do Congresso.

O parlamentar também defendeu o uso de recursos do fundo social, abastecido por royalties do petróleo, como principal fonte de financiamento do projeto. Segundo ele, a proposta prevê cerca de R$ 30 bilhões para mitigar perdas causadas por eventos climáticos extremos, como secas e enchentes. “Agora o projeto entra em nova fase de discussão, com relatoria e diálogo com o governo, o que pode viabilizar as fontes de recursos”, concluiu.