Gilmar Mendes rebate Zema e aponta uso utilitarista do STF por Minas

Ministro afirma que governador recorreu à Corte para aliviar contas de Minas e critica ataques à legitimidade do tribunal

Segundo o ministro, durante a gestão de Zema, o estado buscou decisões judiciais que permitiram adiar por meses o pagamento de parcelas da dívida com a União

Luiz Silveira/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, rebateu declarações do governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, que defendeu o afastamento e a prisão de ministros da Corte. Em publicação nas redes sociais, Mendes classificou como “irônicas” as críticas, ao lembrar que o próprio governo mineiro recorreu ao STF para enfrentar dificuldades fiscais.

Segundo o ministro, durante a gestão de Zema, o estado buscou decisões judiciais que permitiram adiar por meses o pagamento de parcelas da dívida com a União. “É irônico ver quem já geriu Minas Gerais atacar o STF após ter solicitado medidas que garantiram fôlego financeiro ao estado”, afirmou.

Mendes também destacou que vieram a público processos em tramitação no Ministério da Fazenda que mostram pedidos reiterados do governo mineiro ao Supremo para suspender obrigações bilionárias. Na avaliação do ministro, essas decisões foram fundamentais para evitar um colapso nas contas públicas.
“Sem o socorro institucional do STF, o então governador enfrentaria um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais”, disse.

Em tom mais crítico, o ministro apontou contradição no discurso político contra a Corte. Para ele, há um uso “utilitarista” do tribunal: quando as decisões favorecem a gestão pública, o STF é acionado como instrumento necessário; quando contrariam interesses políticos, passa a ser alvo de ataques. Mendes afirmou que isso fragiliza o debate institucional e reduz discussões complexas a “chavões sobre ativismo judicial”.

Contexto

As declarações de Zema ocorreram na última segunda-feira (13/4), durante evento com lideranças na Associação Comercial de São Paulo. Na ocasião, o governador afirmou que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes “não merecem apenas impeachment, mas prisão”, ao criticar decisões do Supremo e dizer que a Corte abriga “criminosos”.

O pré-candidato também declarou que a resposta ao que chamou de crise institucional virá nas urnas. Segundo ele, há um “clima de indignação” crescente no país, que deve se refletir no cenário eleitoral nos próximos meses.