Em documento interno, PT defende manual de conduta para o STF

Sigla realiza Congresso Nacional nesta semana para definir o programa que vai nortear as ações do partido e influenciar a campanha de Lula no pleito deste ano

Posicionamento é resultado de comissão liderada por José Dirceu

Platobr Nacional

Em um documento interno, que deve ser aprovado no 8º Congresso do partido, o PT defende uma reforma do Poder Judiciário e a implantação de um manual de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF). O posicionamento é resultado de uma comissão conduzida pelo ex-ministro José Dirceu, que mantém forte influência sobre políticos e dirigentes partidários petistas. O encontro, que terá início nesta sexta-feira (24/4), define as diretrizes da sigla, inclusive durante o período eleitoral.

No texto, Dirceu defende maior participação popular de maneira direta e cita também uma reforma nas Forças Armadas. “Devemos superar o atual modelo institucional e colocar na ordem do dia a democracia direta, o controle social e a reforma do Estado, não apenas administrativa e de pessoal, mas também uma ampla reforma do Judiciário e das Forças Armadas”, destaca um trecho do texto.

O documento cita ainda "o fortalecimento dos órgãos de controle deve caminhar junto com a democratização e a reforma do Poder Judiciário, assegurando maior transparência, responsabilidade institucional e compromisso com a Constituição". 

A avaliação ocorre em meio a crise institucional e de imagem envolvendo a suprema corte, em meio a revelações de supostas ligações de magistrados com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso em razão da acusação de fraudes que envolvem também o Banco de Brasília (BRB).

Em outro trecho do texto, o PT defende que é necessário "instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no STF, assegurando padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional". O posicionamento da sigla neste ano é considerado estratégico em razão da definição da pauta eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai tentar a reeleição.

Após aprovação no congresso, os temas devem ser enviados à coordenação de campanha do presidente, para que seja avaliado quais itens serão de fato incluídos no plano de governo do petista nas eleições de outubro. Lula vai conduzir uma das mesas de debate que estão previstas para ocorrer no congresso.