Messias critica ativismo judicial e diz que STF não é 'Procon da política'

Indicado à Corte, advogado-geral da União afirma que Supremo não deve atuar como "terceira Casa legislativa", mas também não pode ser omisso diante de conflitos institucionais

ED ALVES/CB/D.A.Press

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29/4), durante sabatina no Senado, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve assumir o papel de mediador de disputas políticas, comparando a atuação indevida da Corte a um “Procon da política”. Segundo ele, é necessário preservar a separação entre os Poderes e evitar a judicialização excessiva de temas políticos.

Em sua fala, Messias criticou a tendência de levar conflitos políticos ao Judiciário, o que, na avaliação dele, tem contribuído para transformar o STF em uma espécie de “terceira Casa legislativa”. Para o indicado, esse movimento distorce a função institucional da Corte e precisa ser revisto.

“A política tem sido levada a uma espécie de terceiro turno e tensionada na perspectiva de transformar o STF em uma terceira Casa legislativa. Não concordo com essa visão. O STF não deve ser o Procon da política, não é esse o seu espaço”, declarou, ao defender limites mais claros entre as atribuições dos Poderes.

Apesar da crítica, Messias ponderou que o Supremo também não pode se omitir diante de situações que demandem sua atuação. Segundo ele, cabe à Corte atuar quando provocada, mas sem substituir o papel do Legislativo ou interferir indevidamente em decisões políticas.

A declaração foi dada durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa necessária para a análise de sua indicação ao STF. Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, mas teve o nome formalizado apenas em abril, após meses de articulação política.

Após a sabatina, a indicação segue para votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira. Para ser aprovado, o indicado precisa obter maioria simples na CCJ e, no plenário, ao menos 41 votos favoráveis. As votações são secretas em ambas as etapas, e apenas o resultado geral é divulgado.

Geraldo Magela/Agência Senado - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião para sabatinar indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias

Ed Alves/CB/D.A Press - Jorge Messias em sabatina na CCJ no Senado

ED ALVES/CB/D.A.Press - Jorge Messias durante sabatina na CCJ do Senado como indicado ao STF