Câmara instala comissão sobre fim da escala 6x1 e mira votação em maio

Colegiado será instalado nesta quarta-feira (19/4) e promete votação acelerada

Marina Ramos/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29/4), às 14h, a comissão especial que vai analisar a PEC do fim da escala 6x1. O colegiado já será instalado com comando definido por Hugo Motta (Republicanos-PB): o deputado Alencar Santana (PT-SP) assume a presidência, e Léo Prates (Republicanos-BA) será o relator da matéria.

Na reunião inaugural, os parlamentares devem estabelecer o cronograma de tramitação. A intenção declarada é acelerar os debates para que o texto chegue ao plenário ainda em maio. Segundo Alencar Santana, a estratégia inclui a realização de duas a três reuniões semanais, com o objetivo de cumprir o prazo considerado apertado.

A comissão pretende ouvir representantes de diferentes setores antes de consolidar o parecer. Estão previstas consultas a agentes econômicos, trabalhadores, autoridades e integrantes da sociedade civil. Entre os pontos que devem concentrar as discussões estão a eventual compensação para empregadores e a definição de regras de transição para o novo modelo de jornada.

Ao defender celeridade na tramitação, o presidente do colegiado associou o calendário ao simbolismo do mês do trabalhador. “Vamos votar no mês de maio ainda, até o final do mês de maio. Com muita rapidez para que a gente possa, de fato, dar um resultado no mês de maio, que é o mês em homenagem ao trabalhador brasileiro. E vai ser a oportunidade de demonstrar quem tem, de fato, responsabilidade e compromisso com o trabalhador”, afirmou.

A articulação para agilizar a análise não se limita à comissão. O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou a intenção de alinhar o andamento da proposta com o Senado. A ideia é construir um cronograma paralelo entre as duas Casas, respeitando a autonomia de cada uma, mas evitando atrasos na tramitação.

“Vou aguardar passar essa semana de muitos assuntos importantes, tanto no Senado quanto aqui na Câmara, para podermos combinar, quem sabe, um cronograma nas duas casas. Cada um, claro, respeitando a autonomia que cada casa tem na construção desse texto. Aqui na Câmara nós vamos nos dedicar para que, até o final do mês de maio, a matéria possa ser votada tanto na comissão especial como também no plenário da Casa”, disse.

A expectativa entres os parlamentares é de que o debate reúna argumentos ligados à proteção ao trabalhador, à produtividade e aos impactos econômicos. Apesar disso, a oposição ao governo tem dito que “se trata de uma pauta eleitoreira”, mas que analisará as propostas.