Messias critica ativismo judicial e diz que STF não é "Procon da política"

Indicado à Corte, advogado-geral da União afirma que Supremo não deve atuar como "terceira Casa legislativa", mas também não pode ser omisso diante de conflitos institucionais

Jorge Messias durante sabatina na CCJ do Senado como indicado ao STF - (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29/4), durante sabatina no Senado, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve assumir o papel de mediador de disputas políticas, comparando a atuação indevida da Corte a um “Procon da política”. Segundo ele, é necessário preservar a separação entre os Poderes e evitar a judicialização excessiva de temas políticos.

Em sua fala, Messias criticou a tendência de levar conflitos políticos ao Judiciário, o que, na avaliação dele, tem contribuído para transformar o STF em uma espécie de “terceira Casa legislativa”. Para o indicado, esse movimento distorce a função institucional da Corte e precisa ser revisto.

“A política tem sido levada a uma espécie de terceiro turno e tensionada na perspectiva de transformar o STF em uma terceira Casa legislativa. Não concordo com essa visão. O STF não deve ser o Procon da política, não é esse o seu espaço”, declarou, ao defender limites mais claros entre as atribuições dos Poderes.

Apesar da crítica, Messias ponderou que o Supremo também não pode se omitir diante de situações que demandem sua atuação. Segundo ele, cabe à Corte atuar quando provocada, mas sem substituir o papel do Legislativo ou interferir indevidamente em decisões políticas.

A declaração foi dada durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa necessária para a análise de sua indicação ao STF. Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, mas teve o nome formalizado apenas em abril, após meses de articulação política.

Após a sabatina, a indicação segue para votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira. Para ser aprovado, o indicado precisa obter maioria simples na CCJ e, no plenário, ao menos 41 votos favoráveis. As votações são secretas em ambas as etapas, e apenas o resultado geral é divulgado.

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  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião para sabatinar indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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  Jorge Messias em sabatina na CCJ no Senado Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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  Jorge Messias durante sabatina na CCJ do Senado como indicado ao STF Foto: ED ALVES/CB/D.A.Press

Por Alícia Bernardes

postado em 29/04/2026 11:34 / atualizado em 29/04/2026 12:57