CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias ao STF

Após cerca de oito horas de sabatina, colegiado deu aval por 16 votos a 11; aprovação final depende de ao menos 41 votos no plenário

Ed Alves CB/DA Press

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29/4), por 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do colegiado ocorreu após uma sabatina que durou cerca de oito horas. Com o resultado, o nome do indicado segue agora para votação no plenário da Casa.

Para ser confirmado no cargo, Messias precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Caso alcance esse número, estará apto a assumir o posto de ministro do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, Messias passou meses articulando apoio no Senado. A formalização da indicação ocorreu apenas em abril, após o governo postergar o envio para ampliar a base de sustentação política.

Durante a sabatina, o advogado-geral da União fez acenos ao Congresso, aliados e ao segmento evangélico. Em sua fala inicial, destacou que seus princípios cristãos influenciam sua trajetória, mas defendeu a laicidade do Estado como garantia da liberdade religiosa.

Ao abordar o papel do STF, Messias defendeu o aperfeiçoamento da Corte, a separação entre os Poderes e criticou a ideia de que o tribunal funcione como uma “terceira Casa legislativa”. Também afirmou que ministros devem agir com transparência e prestar contas à sociedade.

Questionado sobre temas sensíveis, declarou ser contrário ao aborto, embora tenha ressaltado a necessidade de analisar cada caso dentro das exceções previstas em lei. Sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, classificou o episódio como um dos mais tristes da história do país e afirmou ter atuado para proteger o patrimônio público.

O indicado também fez menções elogiosas a lideranças do Senado, como Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, destacando o papel do Congresso na mediação política. Ao longo da sessão, Messias se emocionou ao relembrar sua trajetória e foi aplaudido ao final da exposição inicial.

A sabatina contou com a presença de ministros, ex-ministros e lideranças partidárias, além de representantes religiosos. A votação, tanto na CCJ quanto no plenário, ocorre de forma secreta, o que impede a identificação individual dos votos — sendo divulgado apenas o placar final.