
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nesta quinta-feira (28/5) a aprovação na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1.
Votado no Plenário da Casa na noite de quarta-feira (27), o projeto prevê uma transição gradual para chegar à redução de 44h para 40h semanais. Lula, ao discorrer sobre o tema, destacou o que chamou de ”apoio” da Casa para dar andamento ao projeto.
“Ontem o Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, aprovou o fim da escala 6x1, criando as condições para que as pessoas só possam trabalhar cinco dias por semanas, oito horas por dias e descansar dois dias por semana. Isso foi uma conquista extraordinária da sociedade brasileira", destacou Lula, durante discurso realizado no Ministério das Relações Exteriores, após ter se reunido com a presidente do Suriname, Jennifer Geerlings-Simons.
Lula também disse que uma possível aplicação do fim da escala 6x1 garantirá dignidade ao trabalhador e à sua família. "Quero garantir que todo trabalhador e trabalhadora brasileira tenha mais dignidade, mais tempo com a família. Com o apoio do Congresso Nacional, o meu governo está colocando o fim à escala 6x1 com relação com o fim da jornada de 44 para 40 horas", afirmou.
Trâmite da PEC
Com a aprovação em dois turnos na Câmara, a PEC que acaba com a escala 6x1 seguirá para o Senado. A transição completa para a jornada de 40 horas deve ser concluída em até 14 meses, com uma redução inicial de duas horas prevista para o segundo mês após a promulgação.
A proposta estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos. O texto aprovado prevê ainda uma transição gradual para a implementação da nova carga horária, sem redução de salários.

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