Dino prorroga afastamento de vice-prefeito de Macapá

Decisão cita desvio de R$ 129 milhões em emendas e movimentações financeiras atípicas após início de operação da PF

Mário Neto está afastado desde o dia 4 de março, quando a segunda fase da operação também atingiu o então prefeito, Dr. Furlan (PSD)

Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (2/5) prorrogar por tempo indeterminado o afastamento cautelar do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). Dino justificou a medida apontando riscos graves à instrução processual e indícios de obstrução de Justiça.

A decisão monocrática atende a pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investigam um esquema de corrupção envolvendo o desvio de aproximadamente R$ 129 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.

O Correio tenta contato com a defesa de Mário Neto para comentar o afastamento. Em caso de manifestação, o texto será atualizado.

A investigação, conduzida no âmbito da Operação Paroxismo, foca em fraudes licitatórias, especialmente na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra orçada em cerca de R$ 70 milhões. Mário Neto está afastado desde o dia 4 de março, quando a segunda fase da operação também atingiu o então prefeito, Dr. Furlan (PSD).

Para manter o afastamento, o ministro Dino citou fatos novos e “atípicos” ocorridos após a saída inicial dos gestores. Foram identificados repasses de R$ 3,3 milhões para uma construtora e uma empresa de publicidade poucas horas após o afastamento da cúpula, realizados sem autorização da gestão interina.

Relatos da PF indicam a retirada de HDs, invasões em setores sensíveis, exonerações em massa e bloqueio de acesso a sistemas públicos. Em episódios anteriores, a PF já havia monitorado um veículo da prefeitura transportando R$ 400 mil em espécie.

A decisão de Dino impede que Neto assuma a prefeitura, vaga desde que o titular, Dr. Furlan, renunciou em março para disputar o governo do Amapá. Com isso, a capital amapaense continua sob o comando interino de Pedro da Lua (União), presidente da Câmara Municipal e aliado político do senador e presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União).

Além de Mario, a prorrogação do afastamento e a proibição de acesso a prédios públicos alcançam: Érica Aymoré, secretária municipal de Saúde; e Walmiglisson Ribeiro, presidente da comissão de licitação. O ministro alertou que o descumprimento dessas medidas cautelares pode resultar em prisão preventiva.