Hugo Motta intensifica agenda para acelerar PEC do fim da escala 6x1

Com sessões deliberativas ao longo de toda a semana, presidente da Câmara busca encurtar prazos regimentais para avançar com a proposta ainda em maio, enquanto comissão especial debate transição, impacto econômico e redução da jornada para 40 horas semanais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados abriu a semana legislativa com uma ofensiva para acelerar a tramitação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Em movimento incomum para o calendário da Casa, o presidente Hugo Motta convocou sessões deliberativas ao longo de toda a semana, incluindo segunda e sexta-feira, com o objetivo de cumprir parte do prazo regimental exigido para a apresentação de emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.

A estratégia quer acelerar o processo das dez sessões necessárias antes da apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates, na comissão especial instalada para discutir a matéria. Somente após essa etapa o texto poderá avançar para votação no colegiado e, na sequência, ser levado ao plenário.

Nos bastidores, a intenção de Motta é aprovar a proposta na Câmara ainda em maio, em uma sinalização política alinhada à pauta trabalhista defendida pelo governo federal. A articulação inclui conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para construir um cronograma que permita a promulgação da medida até o fim de junho.

Enquanto o prazo regimental corre no plenário, a comissão especial também inicia a discussão de mérito da proposta. Sob a presidência do deputado Alencar Santana, o colegiado deve votar requerimentos e discutir o plano de trabalho do relator, além de promover debates sobre pontos sensíveis do texto, como regras de transição e eventuais mecanismos de compensação para setores produtivos.

A comissão também prepara uma rodada de seminários regionais para ampliar o debate fora de Brasília. A primeira etapa está prevista para João Pessoa, seguida de encontros em Belo Horizonte e São Paulo ainda neste mês. A expectativa é de que Motta participe, ao menos, do evento na capital paraibana.

A revisão da jornada de trabalho se consolidou como uma das principais vitrines políticas tanto para o Palácio do Planalto quanto para o comando da Câmara. O governo aposta no apelo popular da medida e lançou, nos últimos dias, uma campanha institucional em diferentes meios de comunicação defendendo o fim da escala 6x1.

Já Motta tenta consolidar o protagonismo do Legislativo no debate ao priorizar a tramitação por meio de PEC, mesmo após o Executivo enviar ao Congresso um projeto de lei, em regime de urgência, propondo a adoção do modelo 5x2.

Na comissão especial, tramitam em conjunto propostas apresentadas por Reginaldo Lopes e por Erika Hilton, ambas já consideradas admissíveis pela Comissão de Constituição e Justiça. A equipe econômica defende a redução da jornada constitucional de 44 para 40 horas semanais, enquanto representantes do setor produtivo intensificam a pressão por medidas compensatórias, como novos modelos de desoneração, para mitigar impactos sobre custos e emprego.