PEC 6x1: relator detalha plano de trabalho na comissão especial

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), pontuou que o objetivo do colegiado é promover o diálogo com todas as frentes em torno da pauta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa propostas de mudança na jornada 6x1, apresentou nesta terça-feira (5/5) o plano de trabalho do colegiado. Ao detalhar a metodologia e o cronograma de debates, ele afirmou que a prioridade será construir diálogo com todos os setores envolvidos.

“O que eu espero, mais uma vez, é que nós possamos construir consensos. A minha luta vai ser sempre de construir consensos. Esse é o espírito que eu entro. Eu volto a dizer: não contra ninguém, mas a favor das pessoas”, declarou Prates.

Segundo o cronograma, que ainda precisa ser aprovado pela comissão, o foco será o estudo sobre os impactos econômicos, sociais e jurídicos de uma eventual mudança na jornada de trabalho, além de ouvir trabalhadores, empregadores e especialistas para subsidiar a elaboração do parecer final. A proposta também prevê a realização de reuniões técnicas e seminários regionais, com encontros programados fora de Brasília, em uma tentativa de ampliar o debate nacional sobre o tema.

Entre os principais eixos de debate estão a relação entre jornada e produtividade; os impactos de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição; o papel da negociação coletiva; a possibilidade de semana de quatro dias; além de efeitos fiscais, tecnológicos e sobre a saúde do trabalhador e o mercado de trabalho.

Prates destacou que o calendário foi estruturado para atender à expectativa da maioria dos integrantes da comissão de concluir rapidamente a análise da matéria. “A maioria dos parlamentares quer levar a plenário dia 27 de maio. Foi essa a missão que recebi de adequar este calendário”, afirmou.

O plano de trabalho prevê a realização da primeira audiência pública já nesta quarta-feira (6), com debate sobre o uso do tempo no trabalho. Em seguida, a comissão discutirá os impactos econômicos e sociais da proposta, ouvirá representantes do setor produtivo e dos trabalhadores e promoverá seminários em João Pessoa (PB), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). A apresentação do relatório final está prevista para 20 de maio, com votação no colegiado marcada para 26 de maio.

Prates também esclareceu que a principal referência para os trabalhos da comissão será a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes. “O norte, como a comissão especial está sendo formada, será a PEC do deputado Reginaldo Lopes. É a PEC que embasa, inclusive, a existência desta comissão”, pontuou.

Veja como ficará o cronograma da comissão:

• 29/4 - Instalação da comissão
• 5/5 - Aprovação do Plano de Trabalho
• 6/5 - 1ª audiência pública - uso do tempo no trabalho
• 7/5 - Seminário em João Pessoa (PB)
• 12/5 - 2ª audiência - Impactos econômicos
• 13/5 - 3ª audiência - Aspectos sociais
• 14/5 - Seminário em Belo Horizonte (MG)
• 18/5 - 4ª audiência - Perspectiva dos empregadores
• 19/5 - 5ª audiência - Perspectiva dos trabalhadores
• 20/5 - Apresentação do relatório final
• 21/5 -  Seminário em São Paulo (SP)
• 26/5 - Votação final do relatório

Requerimentos

Momentos antes da apresentação do plano de trabalho da comissão, foi realizada a votação em bloco de 50 requerimentos que constavam na pauta do colegiado. Entre eles, um de autoria da deputada Erika Hilton (PSol-SP), – que é autora de uma das PECs apreciadas pela comissão – que solicita a aprovação do convite para o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, para contribuir com as discussões sobre a redução da escala trabalhista.