A suspensão da nova Lei da Dosimetria pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continua repercutindo no Congresso, e a oposição pressiona pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.
Em entrevista ao Correio nesta terça-feira (12/5), o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o grupo pretende intensificar a mobilização para avançar com a proposta.
Segundo Sóstenes, a suspensão causou surpresa até entre parlamentares que participaram da construção do texto.
“Com relação à adesão do ministro Alexandre de Moraes à dosimetria, causou espanto a todos nós, inclusive ao próprio relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que assumidamente falou para a gente em vários momentos que o texto também tinha o acordo e a ciência dele”, afirmou.
A Lei da Dosimetria foi aprovada pelo Congresso com o objetivo de alterar critérios para aplicação de penas relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. No último sábado (9), Moraes suspendeu a análise dos pedidos apresentados com base na nova legislação e solicitou esclarecimentos ao Congresso sobre a validade da derrubada do veto presidencial ao projeto.
Pressão na Câmara e no Senado
Sóstenes também criticou a atuação do ministro após a suspensão da lei. “Como é que ele dá acordo para o relator e depois vai lá e suspende os efeitos da lei?”, questionou.
De acordo com o parlamentar, a oposição pretende se reunir nos próximos dias para definir estratégias de pressão sobre a Câmara e o Senado.
“Nós temos que reagir aqui, estamos vendo a questão da PEC. Vou fazer uma série de reuniões agora com a oposição hoje à tarde, com o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, para a gente traçar os caminhos que vamos pressionar para votar a PEC”, disse.