O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta terça-feira (19/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e afirmou que o Partido Liberal (PL) apresentará uma alternativa baseada na remuneração por hora trabalhada, com manutenção proporcional dos direitos trabalhistas.
A declaração foi dada após reunião da bancada do partido, em Brasília, no momento em que a Câmara dos Deputados acelera a tramitação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho. O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar nesta quarta-feira (20) o parecer da comissão especial, com expectativa de votação caso a oposição não peça vista do texto.
Na coletiva, Flávio afirmou que o debate sobre o fim da escala 6x1 estaria sendo conduzido com foco eleitoral e criticou o que chamou de “soluções fáceis” para o mercado de trabalho.
“Vai gerar desemprego em massa, aumento no custo de vida e prejudicar mais os trabalhadores do que ajudar”, declarou.
O senador também classificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como ultrapassada diante das transformações tecnológicas e das novas formas de contratação.
“Uma época em que não existia internet, home office, aplicativos de entrega e aplicativos de transporte”, afirmou. “O Brasil avançou e precisa de uma legislação mais moderna", emendou ainda.
A proposta defendida pelo PL prevê contratos baseados em horas trabalhadas, com garantia proporcional de direitos como 13º salário, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Flávio, o modelo daria mais liberdade para trabalhadores escolherem a própria jornada.
“O trabalhador vai poder escolher quanto quer trabalhar. Se quiser trabalhar mais, trabalha mais. Se precisar de flexibilidade, também vai estar atendido por essa legislação”, disse.
Mulheres no mercado de trabalho
O senador afirmou ainda que a proposta poderia ampliar a participação feminina no mercado de trabalho, sobretudo entre mulheres com filhos. Segundo ele, a rigidez das jornadas atuais acaba afastando parte das trabalhadoras.
“Essa legislação moderna beneficiaria principalmente as mulheres. Muitas não conseguem trabalhar por causa da jornada endurecida”, declarou.
A fala ocorre em meio à intensificação do debate no Congresso sobre a redução da jornada de trabalho. A comissão especial instalada na Câmara discute propostas que vão desde o fim gradual da escala 6x1 até a redução da carga semanal para quatro dias de trabalho. O tema ganhou força após pressão de movimentos sindicais e passou a ser tratado pelo governo como pauta de forte apelo popular.
Nos bastidores, no entanto, setores empresariais e parlamentares de oposição articulam mudanças no texto e alertam para impactos econômicos da medida. Integrantes da bancada do PL avaliam que a discussão precisa envolver também flexibilização das relações trabalhistas e novos formatos de contratação diante das mudanças no mercado de trabalho.