O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, nesta sexta-feira (22/5), que vetará, caso aprovado, o projeto de lei (PL) que abre uma brecha que possibilita o disparo de mensagens em massa, permitindo o uso de robôs, em ano eleitoral. Ele ainda expressou preocupação com o uso de tecnologia durante as eleições. “É normal inteligência artificial (IA) em eleição?”, questionou.
“Você não está comprando um objeto, está escolhendo uma pessoa para governar o Brasil nos próximos quatro anos. Você pode comprar uma mentira e depois como conserta? Vai esperar quatro anos?”, defendeu ainda Lula em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.
“Falei para o ministro (Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral), acho que está na hora de pensarmos que a inteligência artificial vale para muita coisa, mas não pode valer na disputa eleitoral. E, agora, as bancadas aprovaram algo que vai fomentar o uso de robô na eleição. Eu certamente vetarei. Primeiro, vou trabalhar para o Senado não aprovar e depois eu vetarei”, garantiu o presidente.
A proposta foi pautada no Plenário da Câmara na terça (19), em votação simbólica, isto é, sem o registro formal de votos, surpreendendo os parlamentares contrários à matéria. O texto segue para a análise dos senadores.
Envio de mensagens a pessoas cadastradas
De acordo com o projeto, um número de celular pode ser usado exclusivamente para “fins de comunicação partidária e eleitoral” e as mensagens enviadas a pessoas que se cadastraram não serão configuradas como disparo de massa “ainda que realizadas por meio de sistemas automatizados ou bots”.
A proposta permite ainda a renegociação de dívidas partidárias por até 15 anos, além de criar um teto para multas caso haja reprovação das contas dos partidos.