O Senado realizou nesta quinta-feira (28/5) uma sessão de debate temático para discutir os impactos do fenômeno El Niño no Brasil e analisar propostas de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos. Especialistas e parlamentares alertaram para a previsão de um El Niño excepcionalmente forte em 2026 e defenderam mudanças estruturais nas políticas de defesa civil, infraestrutura e adaptação climática.
Ao abrir a sessão, o presidente do debate, senador Esperidião Amin (Progressistas-SC), afirmou que o foco das discussões deve ser a implementação de medidas concretas para enfrentar os efeitos dos desastres naturais. O parlamentar destacou a necessidade de transformar propostas em ações efetivas e defendeu a elaboração de orientações práticas para gestores públicos e população sobre prevenção e resposta a emergências climáticas.
Durante o debate, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) lembrou as enchentes registradas no Rio Grande do Sul nos últimos anos, especialmente a tragédia de 2024, classificada por ele como uma “catástrofe de proporções bíblicas”. Mourão afirmou que os episódios demonstram a necessidade de aperfeiçoar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, previsto na Lei 12.608/2012, com a obrigatoriedade de simulações anuais de contingência nos municípios e responsabilização de gestores por omissão na fiscalização de áreas de risco.
O senador também defendeu a criação de um Fundo Nacional de Resiliência Climática para garantir recursos permanentes à defesa civil e criticou o modelo atual de liberação emergencial de verbas apenas após tragédias. Segundo ele, as cidades brasileiras não foram planejadas para enfrentar eventos climáticos extremos e novas obras financiadas com recursos federais precisam adotar parâmetros climáticos atualizados. Mourão ainda pediu a aprovação do Projeto de Lei 3.614/2024, que reconhece a emergência climática e estabelece bases jurídicas para ações excepcionais de adaptação.
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Representando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o pesquisador José Antônio Aravéquia explicou que o El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial e destacou que as anomalias de temperatura na região monitorada já ultrapassam 2°C. Segundo ele, os modelos climáticos indicam que o fenômeno deve persistir até o fim do ano, com probabilidade superior a 90%, mantendo temperaturas entre 1°C e 3°C acima da média em áreas monitoradas do Pacífico.
O especialista afirmou ainda que os efeitos do fenômeno já influenciam as previsões climáticas para o Brasil. De acordo com o Inpe, o trimestre entre junho e agosto deverá registrar temperaturas acima da média nas regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste. As projeções apontam ainda chuvas abaixo da média em áreas do Norte e do Nordeste, enquanto o Rio Grande do Sul, o centro do Mato Grosso do Sul e o sul do Amazonas podem registrar volumes de chuva superiores ao normal.