O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11/6), novas entregas do programa Imóvel da Gente, iniciativa que já destinou cerca de 1,9 mil imóveis da União para ações sociais em 638 municípios brasileiros.
O número supera em quase 20% a meta de 1,6 mil imóveis prevista para ser alcançada apenas até o fim de 2026. Segundo o governo, as destinações têm potencial para beneficiar aproximadamente 400 mil famílias em todo o país, por meio de projetos de moradia, regularização fundiária e implantação de equipamentos públicos.
O programa Imóvel da Gente é uma iniciativa do governo federal voltada à destinação de imóveis e áreas da União para ações de interesse social. A proposta busca ampliar o acesso à moradia, promover a regularização fundiária e viabilizar a implantação de equipamentos públicos em diferentes regiões do país, por meio do aproveitamento de patrimônios federais antes sem uso ou subutilizados.
O presidente disse que o que está sendo feito pelo governo era algo que o deixava inquieto. Ele citou que muitas capitais, como Recife, Porto Alegre e São Paulo, têm prédios e casas abandonadas que poderiam ser destinadas à população carente.“Nem sempre as coisas acontecem com a rapidez como a gente quer que aconteça”, disse, justificando a demora nos processos de desocupação. Ele citou um caso em que ele espera o processo desde 2009.
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Lula disse que precisou levar seus ministros para visitar Brasília Teimosa, no Recife, para ver de perto onde as pessoas moravam, em palafitas. E que era preciso governar para os pobres. “O povo pobre come o pão que o diabo amassou todos os dias para sobreviver. E, quando queremos fazer as coisas, já é difícil, e, se a máquina cair na mão de uma pessoa burocrática, a pessoa não faz”, afirmou.
O chefe do Executivo fez duras críticas à situação em que encontrou a Granja do Torto, que, segundo ele, segue em reforma pela deterioração deixada pela antigo governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Tem burocrata, principalmente depois que saímos do governo, que ele está no prédio, mas ele não cuida. O prédio vai se deteriorando, ele não cuida, ele não pede um contrato para fazer uma pintura. Daqui a pouco, ele pede outro prédio e muda, e deixa aquele deteriorado. Foi assim que encontrei a Granja do torto. Estou até agora reformando a granja do Alvorada", comentou.
Fila do INSS zerada até setembro
Ele finalizou cobrando da atual presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Viana Silveira, que zere a fila de atendimento. “Ela me prometeu que, até o fim do mês de setembro, vai zerar a fila”, disse o presidente, ressaltando que a população deve continuar cobrando melhorias do governo.
“Se não existir cobrança, se vocês não reclamarem, protestarem e gritarem, a gente acha quê está tudo resolvido. Enquanto eu for presidente , cobrem o governo. Cobrar é uma obrigação, ficar quieto é uma omissão”, declarou.
Segundo dados apresentados pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), desde janeiro de 2023 já foram destinados cerca de 1,9 mil imóveis federais para políticas públicas em 638 municípios brasileiros.
O número supera em quase 20% a meta inicial de 1,6 mil imóveis prevista para o período até o fim de 2026. As ações têm potencial para beneficiar aproximadamente 400 mil famílias em todos os estados e no Distrito Federal.
Destinação de imóveis
Durante a cerimônia, a ministra Esther Dweck destacou que parte desses imóveis corresponde a grandes áreas urbanas, capazes de atender um elevado número de pessoas. Segundo ela, a expectativa do governo é ultrapassar a marca de 2 mil imóveis destinados até o final deste ano.
As áreas já incorporadas ao programa somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, extensão equivalente a cerca de três vezes o território do Distrito Federal.
“São áreas, bairros inteiros, que contam como um imóvel, possibilitando beneficiar cerca de 400 mil famílias. A nossa meta é chegar a mais 2 mil imóveis ate o final do ano”, disse.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, destacou a importância do projeto, que destina imóveis públicos pertencentes ao governo, em moradia para a população carente.
Segundo o ministro, o programa tem ampliado o uso social do patrimônio da União e fortalecido políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e à ampliação do acesso a serviços essenciais.
“No Brasil, temos mais casa sem gente, do gente com casa. Estamos dando um exemplo, colocando imóveis sem utilização, abandonados para usufruto da população", afirmou. Ele ressaltou que as pessoas poderão morar com dignidade nos imóveis que serão recuperados. “É uma correção de uma desigualdade histórica”, pontuou Boulos.
Entre os anúncios realizados estão a entrega de 2.779 títulos de propriedade para famílias de Recife (PE), Belém (PA) e Cubatão (SP), além da formalização de novos contratos de regularização fundiária em 32 núcleos habitacionais distribuídos por 15 municípios de dez estados. Também foram assinados 31 novos termos de compromisso do programa Periferia Viva, ampliando para 45 o número de municípios atendidos pela iniciativa.
Os novos contratos do Periferia Viva devem beneficiar mais de 100 mil famílias, com investimentos federais superiores a R$ 138 milhões destinados à regularização fundiária e transferência da titularidade dos imóveis aos moradores.
Entre os atos assinados ainda estão acordos para implantação de equipamentos públicos no Amapá, projetos de requalificação urbana em São Paulo e Minas Gerais e a destinação de áreas no Pará.
As destinações contemplam diferentes áreas de atuação, incluindo habitação de interesse social, regularização fundiária urbana, saúde, educação, cultura, assistência social, infraestrutura e desenvolvimento econômico.
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.