Dia Mundial dos Oceanos: Senado discute proteção em sessão especial

Evento marca o Dia Mundial dos Oceanos e reúne parlamentares, cientistas, ambientalistas e representantes de comunidades pesqueiras

Reprodução/Magnific

O Senado Federal realiza, nesta segunda-feira (8/6), uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos. A cerimônia reúne parlamentares, pesquisadores, organizações da sociedade civil e representantes de comunidades tradicionais para discutir a proteção dos mares e políticas públicas voltadas ao tema. A iniciativa ocorre em um momento em que especialistas defendem maior atenção à agenda oceânica.

A sessão será realizada às 16h, no Senado Federal, em Brasília, com transmissão pelo canal da TV Senado no YouTube.

Apesar de ter uma extensa faixa costeira e concentrar grande parte da população próxima ao litoral, o Brasil ainda enfrenta desafios para incorporar o tema de forma mais ampla nas políticas públicas.

Segundo Ademilson Zamboni, diretor-geral da ONG Oceana, a sessão ajuda a ampliar o debate sobre a importância dos oceanos para o país. “O oceano precisa deixar de ser tema periférico e passar a integrar permanentemente as estratégias de desenvolvimento do Brasil, em razão de sua importância ambiental, econômica, social e climática”, afirma.

A solenidade foi convocada a partir de requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), com apoio de outros parlamentares. Para o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, a preservação dos ambientes marinhos também tem impacto social e econômico.

“Estamos falando da proteção de empregos, renda, cultura e segurança alimentar para milhões de brasileiros que dependem diretamente das águas costeiras e oceânicas”, destaca.

Entre os temas que devem ganhar destaque durante a sessão estão propostas legislativas consideradas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país. Uma delas é o Projeto de Lei 2.524/2022, que estabelece diretrizes para reduzir a poluição causada por plásticos nos mares e incentivar a economia circular. O texto está parado há mais de dois anos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aguardando parecer.

Outro projeto em evidência é o PL 4.789/2024, conhecido como Nova Lei da Pesca. A proposta foi aprovada em maio pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Além do debate legislativo, a sessão homenageará profissionais, pesquisadores e lideranças que atuam na conservação dos oceanos.

Entre os convidados confirmados estão o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; a velejadora Heloisa Schurmann, da iniciativa Voz dos Oceanos; o diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (Inpo), Segen Estefen; a professora da Universidade de Brasília Carina Costa de Oliveira; e Carlos Alberto Pinto dos Santos, representante de comunidades pesqueiras tradicionais.

Essencial para o equilíbrio terrestre

Os oceanos cobrem cerca de 71% da superfície terrestre e desempenham papel essencial para a manutenção da vida no planeta. Além de produzirem aproximadamente metade do oxigênio disponível na atmosfera, também absorvem cerca de 90% do excesso de calor provocado pelo aquecimento global e capturam até 30% das emissões de dióxido de carbono geradas pela atividade humana.

Apesar da relevância ambiental e econômica, grande parte do ambiente marinho permanece desconhecida. Estimativas indicam que cerca de 80% dos oceanos ainda não foram explorados cientificamente, enquanto mais de 90% das espécies marinhas seguem sem catalogação.

No Brasil, mais de 2 milhões de pessoas dependem diretamente dos recursos marinhos para garantir renda e sustentar seus modos de vida, especialmente em comunidades pesqueiras distribuídas ao longo do litoral.