A reunião de líderes, hoje, no Senado, vai tratar da relatoria e do cronograma de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada 6x1. O debate ocorre em meio à pressão por uma resposta do Congresso à demanda por escalas de trabalho mais flexíveis. Como um dos principais articuladores da discussão, o senador Carlos Viana (PSD-MG) defende que o Senado vá além da simples validação do texto aprovado pela Câmara e aproveite o momento para aperfeiçoar a proposta.
Autor de uma emenda que cria a escala 4x3 para profissionais da saúde e da segurança pública, Viana afirma que a sociedade "já mandou o recado" ao cobrar mais qualidade de vida, mas ressalva que qualquer mudança deve ser construída com responsabilidade. "Eu não votarei a favor de qualquer proposta que retire direitos do trabalhador", afirmou ele, ao Correio.
O senhor defende um modelo mais avançado de redução da jornada, próximo da escala 4x3. O Senado deve aproveitar a discussão da PEC para avançar além das 40 horas semanais ou esse debate deve acontecer em etapas?
Eu defendo que o Senado faça um debate maduro, sem açodamento e sem demagogia. A Câmara aprovou uma proposta que reduz a jornada para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso. Esse é um avanço importante. Mas o Senado tem o papel de aperfeiçoar o texto. A minha posição é clara: precisamos discutir qualidade de vida para o trabalhador brasileiro. E, nesse debate, quero incluir uma atenção especial a quem trabalha sob pressão extrema, como profissionais da segurança pública e da saúde. Não se trata de atrapalhar a PEC. Trata-se de melhorar o debate.
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Há maioria favorável à redução da jornada de trabalho ou o tema ainda enfrenta resistências no Senado
Ainda é cedo para afirmar que existe maioria consolidada. O que eu percebo é que o tema ganhou força na sociedade. O trabalhador brasileiro quer mais qualidade de vida, isso ninguém pode ignorar. Mas, também, há preocupação legítima com o impacto econômico, nos pequenos negócios, em custos e na organização dos setores. O papel do Senado será equilibrar essas duas coisas: proteção do trabalhador e garantia de segurança para a economia
A proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN) tem sido apresentada por seus defensores como uma alternativa de flexibilização das relações de trabalho, mas é vista por opositores como uma "Escala 7x0". Como o senhor avalia a proposta?
A PEC do senador Rogério Marinho abre uma discussão sobre novas formas de relação de trabalho. Assinar uma PEC significa permitir o debate, não aprovar automaticamente cada vírgula do texto. O que eu deixo claro: não votarei a favor de qualquer proposta que retire direitos do trabalhador. Meu compromisso é com quem trabalha. Modernização, sim. Retirada de direitos, não.
Há preocupação de empresários com aumento de custos e impacto sobre empregos. Há estudos ou experiências internacionais que demonstrem que uma jornada menor pode manter a produtividade sem prejudicar a economia?
Esse é exatamente o debate que o Senado precisa fazer com responsabilidade. Há experiências internacionais que indicam que jornadas menores podem melhorar produtividade, reduzir afastamentos e aumentar qualidade de vida. Mas o Brasil tem uma realidade própria, com setores muito diferentes. Por isso, não podemos tratar uma indústria, um hospital, um comércio e a segurança pública como se fossem a mesma coisa. O caminho correto é ouvir trabalhadores, empresários, especialistas e categorias profissionais. O Senado precisa construir uma solução que proteja o trabalhador sem destruir empregos.
O Senado também tem propostas próprias sobre o tema. Essas propostas podem ser incorporadas ao debate sobre a PEC aprovada na Câmara?
Eu acredito que o Senado deve buscar convergência. Não adianta transformar esse debate numa guerra de PEC contra PEC. O Brasil não precisa de disputa de autoria. Precisa de solução. Temos a proposta que veio da Câmara, temos propostas no Senado e temos emendas que podem aperfeiçoar o texto. O mais importante é construir uma proposta responsável, clara e aplicável.
Caso o Senado opte por alterar substancialmente o texto aprovado pelos deputados, isso pode prolongar a tramitação. É possível aprovar uma mudança ainda neste ano?
O ideal é aprovar uma mudança possível, responsável e segura. Não podemos usar a pressa como desculpa para aprovar um texto mal feito. Mas, também, não podemos usar o perfeccionismo como desculpa para não avançar. O trabalhador brasileiro espera uma resposta. Minha posição é: vamos avançar, mas com responsabilidade. E responsabilidade significa discutir também os setores que vivem realidades mais pesadas, como segurança pública e saúde.
Se o senhor tivesse que apostar, o trabalhador brasileiro terminará 2026 com uma mudança constitucional aprovada para reduzir a jornada de trabalho?
Eu espero que sim. Mas isso vai depender da capacidade do Senado de construir acordos. A sociedade já mandou o recado: quer jornadas mais humanas, mais tempo com a família e mais qualidade de vida. Agora, cabe ao Congresso transformar esse sentimento em uma proposta equilibrada, que proteja direitos, preserve empregos e valorize quem trabalha. Eu vou atuar nessa direção.