O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/6), um Projeto de Lei (PL) que permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. A medida contraria o governo federal, que calcula impacto fiscal de R$ 140 bilhões nos próximos dez anos.
Parlamentares, incluindo o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), tentaram chegar a um acordo durante o dia com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mas não tiveram sucesso. O texto ainda passará por votação na Câmara dos Deputados. O governo, porém, estuda vetar ou contestar a medida no Supremo Tribunal Federal (STF), caso aprovada.
A linha de crédito poderá beneficiar produtores rurais, associações, cooperativas de produção e condomínios que tenham sido prejudicados por desastres naturais, como as enchentes que atingiram a região em 2024, ou por eventos internacionais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia.
O crédito poderá ser usado para quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratadas até 31 de dezembro de 2025, com juros entre 3,5% e 7,5% ao ano. Os recursos pode vim de outros fundos, além do Fundo do Pré-Sal.
O texto foi aprovado com amplo apoio da bancada ruralista. Inclusive, deputados e entidades realizaram uma manifestação, ontem (9), na Câmara, cobrando a aprovação do texto pelo Senado.