O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta sexta-feira (12/6) que a nova linha de crédito criada pelo governo federal representa mais do que uma política de financiamento para aquisição de motos e bicicletas elétricas.
A afirmação foi feita durante o lançamento do programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp, realizado no Palácio do Planalto.
Segundo Boulos, a nova linha classifica a iniciativa como um reconhecimento histórico a trabalhadores que, segundo ele, permaneceram invisibilizados pelo poder público durante anos.
“Isso é tirar da invisibilidade, é dar o reconhecimento merecido para milhares e milhares de trabalhadores que arriscam sua vida 10 horas em cima de uma moto. Para levar comida quente na nossa casa, para poder fazer uma entrega de uma encomenda na nossa casa, ou dos mototaxistas, para poder transportar as pessoas para chegarem mais rápido no lugar”, afirmou.
Ao defender a medida, Boulos destacou que o programa simboliza a valorização de milhares de profissionais que atuam diariamente em entregas e no transporte de passageiros por aplicativos, muitas vezes enfrentando jornadas longas e condições de trabalho precárias.
Segundo o ministro, o governo busca reconhecer uma categoria que teve papel fundamental durante a pandemia e que, apesar disso, ainda enfrenta desafios relacionados à renda e à garantia de direitos.
O ministro ressaltou que as transformações no mercado de trabalho nas últimas décadas exigem novas respostas do poder público.
Segundo ele, a classe trabalhadora deixou de estar concentrada apenas em setores tradicionais, como indústria, comércio e serviços, passando a incluir milhões de trabalhadores que atuam em plataformas digitais e que, muitas vezes, têm sua rotina determinada por algoritmos, sem acesso a direitos trabalhistas garantidos.
“Esses trabalhadores, e muitos estão aqui que trabalham para plataformas, que, no seu dia a dia, são dirigidos por algoritmos. Esses trabalhadores são milhões, milhões e milhões no mundo inteiro”, disse o ministro.
Boulos afirmou que, enquanto o debate sobre legislações específicas para trabalhadores de plataformas segue em discussão no Brasil e em outros países, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca criar mecanismos concretos para oferecer reconhecimento e valorização a essa categoria.
Segundo ele, a iniciativa coloca o país em posição diferenciada no enfrentamento dos desafios trazidos pelas novas relações de trabalho.
Participação da categoria
O ministro também destacou que o programa foi construído com participação direta dos próprios trabalhadores. De acordo com ele, representantes da categoria foram recebidos no Palácio do Planalto nesta semana, e apresentaram reivindicações que resultaram em mudanças no projeto inicial, após determinação direta do presidente Lula para ouvir as lideranças antes do lançamento oficial.
Entre as alterações incorporadas após o diálogo, Boulos citou a inclusão de ciclistas no programa, grupo que, inicialmente, não seria contemplado, além da criação de taxas de juros reduzidas para mulheres, que terão percentual inferior ao praticado para homens.
Segundo ele, as mudanças refletem a disposição do governo em construir políticas públicas de forma participativa, ouvindo diretamente quem será beneficiado.
Outro ponto destacado pelo ministro foi a inclusão de uma linha voltada ao financiamento de infraestrutura para veículos elétricos.
Boulos afirmou que, apesar das vantagens das motos elétricas, como menor custo operacional e redução de ruídos, a baixa autonomia dos veículos e a escassez de pontos de recarga ainda dificultam a adesão em larga escala.
Para enfrentar esse desafio, o programa também prevê financiamento para instalação de pontos de recarga elétrica. Segundo o ministro, após novas sugestões apresentadas pelas lideranças do setor, o presidente Lula determinou que cooperativas, associações e sindicatos ligados aos trabalhadores terão prioridade no processo de contratação dessa infraestrutura.
Boulos também reforçou que o programa não deve ser visto apenas como um benefício concedido pelo governo, mas como uma política construída em conjunto com os próprios trabalhadores, resultado direto da participação da categoria na formulação das medidas anunciadas pelo Executivo federal.