Após a repercussão da história de Vânia de Souza Borges, que perdeu o filho, Rafael Borges Amaral, pelo vício em apostas online, um projeto de lei foi criado com o objetivo de responsabilizar influenciadores digitais que trabalham com publicidade para bets. O texto ainda prevê a proibição de negócios que lucram a partir dos valores perdidos por usuários que se cadastraram pelos links divulgados.
O projeto nº 3.613/26 leva o nome do filho de Vânia, PL Rafael, e foi protocolado pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) na última quarta-feira (08/7). O texto é fundamentado na história da família Borges, que ganhou notoriedade a partir da série de reportagens “Jogo Perigoso: O Brasil das Bets”, produzida pela Agência Pública.
De acordo com o texto, a ideia é que haja uma responsabilização solidária de toda a cadeia de divulgação de apostas, quando duas ou mais pessoas ou empresas respondem juntas pela mesma infração. Neste caso, a responsabilização deve abranger influenciadores, afiliados, anunciantes, operadores e plataformas.
Dandara Tonantzin também protocolou outro projeto referente a apostas online, o PL 3.563/26, que torna obrigatório que as plataformas de apostas notifiquem a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, quando forem identificados padrões de risco por parte dos apostadores em atividade.
A parlamentar destaca que a ideia é que haja um bloqueio preventivo do usuário por, no mínimo, 60 dias e disparos de notificações de recomendação de busca por apoio psicológico e tratamento para o usuário.
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Mannu Leones
RepórterJornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), aficionada por jornalismo político e jornalismo em quadrinhos, além de ilustradora. Com passagens por CNN Brasil, SBT News e SBT Brasil