O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado (1º) o ingresso e a permanência de Geovanna Lima, irmã da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, na residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária. A autorização tem caráter temporário e vale apenas durante o período em que Michelle estiver ausente para realizar exames médicos, com possibilidade de internação.
O pedido foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, que solicitou autorização para que Geovanna pudesse permanecer na residência “para que, durante a ausência da esposa do Peticionário e na hipótese de eventual internação, possa prestar o auxílio necessário tanto à menor Laura quanto ao próprio Peticionário, pelo período estritamente necessário ao atendimento dessa situação excepcional”.
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Ao analisar o requerimento, Moraes ressaltou que a presença de terceiros no imóvel onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar tem caráter restrito.
“A autorização para a presença de terceiros na residência onde se cumpre a prisão domiciliar é excepcional e específica, limitada aos profissionais que exercem o trabalho na residência, aos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas) e aos seguranças ao custodiado, ex-Presidente da República”, escreveu o ministro na decisão.
Na sequência, o relator afirmou que a situação apresentada pela defesa justifica a exceção. “Considerando a situação excepcional de ausência temporária da esposa do peticionário, Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, para realização de exames médicos, com possibilidade de internação hospitalar (…), DEFIRO o requerimento formulado (...) até a data de retorno de sua cônjuge à residência, fato que deverá ser comunicado imediatamente a este juízo.”
Na decisão, Moraes também determinou que Geovanna seja submetida a vistoria prévia antes de ingressar no imóvel e estabeleceu que celulares e quaisquer outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer sob custódia dos agentes responsáveis pela segurança do ex-presidente durante a visita.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março deste ano, benefício concedido em razão de seu quadro de saúde após internação por broncopneumonia. Em julho, Moraes manteve a medida e preservou todas as condições e cautelares anteriormente impostas.
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Armando Holanda
Jornalista formado pela Universidade Católica de Pernambuco. Já passou pelas redações da Folha de Pernambuco, Diario de Pernambuco, SputnikNews Brasil e América Latina, além de passagens por grandes portais de notícias, a exemplo do Metrópoles. Vencedor d
Rafaela Soares
SubeditoraJornalista com mais de 8 anos de atuação em televisão e mídia digital. Tem experiência completa no ciclo jornalístico, com ênfase em política, Três Poderes, ministérios e pautas especiais.