Na primeira reunião da comissão especial responsável por analisar a medida provisória (MP) que revoga a chamada “taxa das blusinhas”, o colegiado oficializou nesta sexta-feira (28/8) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) na presidência e a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora da proposta.
Ambos integram partidos da base governista no Legislativo. A intenção é acelerar a tramitação para que o texto seja apreciado pela comissão já na próxima terça-feira (1º/9). A expectativa é que, superada essa etapa, a matéria seja encaminhada aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na quarta-feira (2).
Escolhida para conduzir o parecer, Leila afirmou que pretende apresentar o relatório na segunda-feira (31/8), após as conversas realizadas ao longo do fim de semana. A senadora também antecipou que o posicionamento será favorável à aprovação da medida. Inicialmente, a instalação do colegiado estava prevista apenas para a próxima semana. O cronograma, no entanto, foi antecipado após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os chefes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Depois do encontro, os dois presidentes das Casas se comprometeram a avançar com a votação nos próximos dias. A realização de reuniões no Congresso às sextas-feiras não é comum, sobretudo pela menor presença de parlamentares em Brasília. Diante do calendário apertado, porém, a comissão foi instalada em formato semipresencial, permitindo a participação dos congressistas a distância.
No Palácio do Planalto, a aprovação da MP é tratada como prioridade. A medida precisa passar pelo Congresso até 8 de setembro para não perder a validade. Caso isso ocorra, a taxação volta a vigorar. A pressão do governo também leva em consideração o calendário eleitoral: a próxima semana será a última de atividades legislativas antes do primeiro turno das eleições.
Ao abrir os trabalhos, Reginaldo Lopes sinalizou que pretende utilizar o fim de semana e a segunda-feira para ouvir bancadas e representantes dos setores envolvidos na discussão. A ideia é buscar ajustes pontuais sem promover mudanças profundas no texto encaminhado pelo Executivo.
Calendário da MP
- 28/8 — sexta-feira: instalação da comissão e oficialização de Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente e Leila Barros (PDT-DF) como relatora.
- 31/8 — segunda-feira: previsão de apresentação do relatório de Leila Barros, com parecer favorável à MP.
- 1º/9 — terça-feira: votação prevista na comissão especial. Se aprovado, o texto segue para análise do plenário.
- 2/9 — quarta-feira: expectativa de votação da MP nos plenários da Câmara e do Senado.
- 8/9 — terça-feira: prazo final para aprovação da medida antes da perda de validade.
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