MP editada por Lula endurece regras para concessão do seguro-defeso

Governo transfere gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

postado em 16:31 - 05/11/2025

MP cria limites para repasse de custos à conta de luz

Consenso raro entre associações do setor reforça importância do teto da CDE. Relatório final da medida será votado hoje

postado em 03:29 - 28/10/2025

O que são fintechs e por que governo Lula diz que devem pagar mais impostos

Setor reclama de falta de díalogo com governo: 'A gente não conseguiu falar com o Haddad', diz presidente de associação.

postado em 04:37 - 14/10/2025

Como o governo foi derrotado na Câmara em votação sobre MP para elevar impostos

Por 251 a 193 votos, parlamentares tiraram da pauta de votações o texto, que havia sido negociada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto inicialmente pelo governo.

postado em 08:38 - 09/10/2025

Em derrota para o governo, Câmara derruba MP que aumentaria arrecadação

Governistas culparam pressão feita pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e partidos que descumpriram acordo pela derrubada

postado em 18:48 - 08/10/2025

PT ameaça retomar tributação a LCI e LCA e aumento a bets em MP

Medida é retaliação à bancada do agro e a partidos que anunciaram votação contra o texto; líderes ligados ao Planalto falam em "sabotagem" da oposição

postado em 18:30 - 08/10/2025

Bancada ruralista decide votar contra MP do IOF e nega rompimento com governo

Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) afirma que não houve acordo com o relator Carlos Zarattini (PT-SP) e critica aumento de tributos proposto na medida provisória

postado em 16:58 - 08/10/2025

Impacto fiscal do pacote de socorro é de, pelo menos, R$ 9,5 bilhões

Medida provisória para ajudar exportadores afetados pela sobretaxa de 50% dos Estados Unidos, terá impacto nas contas públicas de, pelo menos, R$ 9,5 bilhões, com apenas duas medidas: aportesem fundos garantidores e renúncia com novo Reintegra

postado em 17:30 - 13/08/2025

Lula anuncia linha de crédito de R$ 30 bi para empresas afetadas pelo tarifaço

Medida provisória será assinada nesta quarta (13/8) e prevê apoio especial a pequenas exportadoras, com foco na geração de empregos e busca de novos mercados

postado em 18:57 - 12/08/2025

Lula assina MP que obriga ZPEs a utilizarem energia renovável

Atualmente, apenas o Piauí e o Ceará possuem Zonas de Processamento em pleno funcionamento no Brasil

postado em 17:49 - 18/07/2025