Decisão do ministro do STF atende a pedido da PGR e paralisa processos em todo o país que questionam a constitucionalidade da medida provisória até o julgamento definitivo
postado em 09:01 - 09/11/2026
Supremo acompanha movimentos sobre a MP que proíbe as apostas. Legislativo pode esperar que caduque em janeiro
postado em 03:55 - 07/11/2026
O chamado Imposto Seletivo vai incidir sobre bebidas alcoólicas refrigerantes, cigarros, e outros produtos e atividades associados a danos ao meio ambiente e saúde
postado em 08:42 - 05/11/2026
Medida provisória prevê implementação gradual do Imposto Seletivo sobre veículos, embarcações, aeronaves, cigarros e outros produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
postado em 23:05 - 04/11/2026
Segundo o MPO, medida se justifica pela alta dos preços internacionais do petróleo em meio aos conflitos no Oriente Médio
postado em 13:04 - 27/10/2026
Texto assinado pelo presidente Lula ainda precisa de aval do Congresso Nacional para vigorar de forma definitiva
postado em 10:45 - 28/09/2026
Empresas reguladas pretendem recorrer na Justiça para o cumprimento dos contratos de outorga firmados com o governo e que renderam R$ 2,25 bilhões aos cofres públicos, considerando 85 licenciamentos realizados
postado em 21:24 - 26/09/2026
Clube quer congelar parceria durante análise da medida pelo Congresso; acordo pode ser retomado caso haja flexibilização nas regras
postado em 11:34 - 26/09/2026
Petrobras suspende reajuste de R$ 0,19 por litro da gasolina, após governo aumentar subvenção de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, mas aguarda definições da nova medida provisória que aumentou o subsídio sobre o diesel em R$ 1 por litro
postado em 15:55 - 10/09/2026
Maior parte dos recursos, R$ 6,605 bilhões, será destinada a subvenções para produção e importação de combustíveis, com R$ 5,607 bilhões voltados especificamente ao diesel
postado em 10:58 - 09/09/2026