O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal (PT-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL Nacional, por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia foi encaminhada pelo diretório regional do partido nesta quinta-feira (06/8).
De acordo com a denúncia, Costa Neto fez propaganda eleitoral para Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, quando participou da convenção do PL no Distrito Federal e afirmou em seu discurso: “Na urna, não se esqueçam, 222, 223, 222, 223. Nós vamos ter duas senadoras preparadíssimas para chegar lá, junto com Flávio Bolsonaro. Quero agradecer a vocês. Nós contra eles!”.
“O representado dirigiu aos eleitores uma orientação concreta sobre o comportamento esperado no momento da votação”, destaca o documento. A Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, determina que a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto. A convenção do PL mencionada na denúncia ocorreu no dia 2 de agosto.
“A realização de convenções partidárias antes dessa data não antecipa o início do período legal de propaganda. As convenções destinam-se à escolha de candidatos, à deliberação sobre coligações e à organização interna dos partidos. A autorização para realização da convenção não permite que o evento seja utilizado para a formulação de pedidos de voto destinados ao eleitorado”, diz o PT-DF.
Na denúncia, o Partido dos Trabalhadores pede a abertura das investigações do caso, bem como a preservação da integra das gravações da convenção do PL, além de vídeos do evento que tenham sido publicados nas redes sociais.
A ação conta com as assinaturas do presidente do PT-DF, Guilherme Sigmaringa Seixas; da deputada federal e pré-candidata ao Senado Erika Kokay; do pré-candidato ao Governo do Distrito Federal Leandro Grass; e do pré-candidato a deputado federal Marivaldo de Castro Pereira.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Valdemar Costa Neto, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.