O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há a possibilidade de o projeto de lei complementar (PLP) dos Combustíveis ser votado ainda nesta terça-feira (11/8) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria é prioritária para o governo e reduz impostos sobre combustíveis a partir da receita extraordinária gerada pelo aumento do preço do petróleo.
A ideia, segundo ele, é expandir o escopo do projeto para englobar outros temas, como isenções fiscais para minerais críticos e para a realização da Copa do Mundo Feminina em 2027, além do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e antecipações de receitas para o Ministério da Defesa.
A relatora da matéria, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), está reunida com o Ministério do Planejamento neste momento para discutir a viabilidade das mudanças propostas.
Além disso, segundo Motta, a ideia é que o texto também seja alinhado com o Senado Federal para que, aprovado pelos deputados, os senadores se debrucem sobre a matéria ainda nesta semana de esforço concentrado.
Reunião de líderes
O presidente se reúne neste terça com os líderes partidários da Câmara para discutir a pauta que a Casa apreciará nesta semana de esforço concentrado. Segundo Motta, a medida provisória (MP) que pôs fim a taxa das blusinhas será discutida.
A Comissão Mista da MP deve ser instalada nesta quarta-feira (12), e a Câmara indicará o presidente. Segundo apurou o Correio, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) deve assumir a presidência do colegiado. A relatoria ficará com o Senado.
Segundo Motta, também há uma mobilização do governo para que seja votado nesta semana o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. O presidente reiterou que a matéria é prioridade, mas que ainda não há consenso sobre o texto, que enfrenta resistência, principalmente, da bancada evangélica.
A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estaria negociando com as diversas bancadas para chegar a um acordo.
