O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8/9) que a Justiça brasileira não deixará de cumprir suas obrigações constitucionais. A declaração ocorreu durante um evento do CNJ com corregedores de Justiça, em meio à crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
“Eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhe apresentam no momento contemporâneo. E a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, por seus deveres que decorrem da própria Constituição”, disse Fachin.
A manifestação ocorre no mesmo dia em que Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A decisão foi referendada pela maioria da Segunda Turma do STF.
Fachin, que preside simultaneamente o Supremo e o CNJ, não mencionou diretamente os ministros nem a decisão sobre o comando da PF em sua fala. O ministro destacou, de forma geral, a disposição do Judiciário de atuar de acordo com os deveres previstos na Constituição.
A declaração foi feita durante uma agenda institucional do CNJ, órgão presidido por Fachin, com corregedores de Justiça.