O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista à Rádio Tupi, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (18/9), uma mudança na divisão de responsabilidades entre União e estados na área de segurança pública. Segundo o petista, o governo federal trabalha pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que, na avaliação dele, deverá definir de forma mais clara a participação da União no enfrentamento da criminalidade.
Lula afirmou que, desde a Constituição de 1988, a responsabilidade direta pela Polícia Civil e pela Polícia Militar está concentrada nos estados. A proposta defendida pelo presidente busca estabelecer como União, estados e municípios poderão atuar conjuntamente na segurança pública.
Ao falar especificamente sobre o Rio de Janeiro, o chefe do Executivo apresentou a iniciativa em andamento como um “pequeno exemplo” de um modelo que, segundo ele, poderá ser levado a outras regiões do país.
O presidente citou três eixos para a atuação: sufocar a logística do crime organizado, retomar territórios ocupados pela criminalidade e fortalecer a capacidade dos municípios. “Não tem sentido o crime organizado e a bandidagem tomar conta da rua, da vila, do bairro, da escola, da igreja”, afirmou Lula. Ele também defendeu uma maior participação dos municípios na segurança pública e disse que o governo federal poderá contribuir com treinamento nas áreas de inteligência e atuação policial.
“O bairro tem que ter um dono: o povo”
Lula afirmou que a segurança pública precisa garantir que moradores possam circular e utilizar os serviços de seus bairros sem a imposição de cobranças por grupos criminosos. “Você não pode levantar sabendo que o teu bairro tem um dono. Você não pode comprar gás sabendo que você vai ter que pagar um pedaço para pegar gás”, disse.
Na avaliação apresentada pelo presidente, ruas, vilas e bairros devem permanecer sob controle da população. “A vila é sua, a rua é sua, o bairro é seu”, declarou.
Durante a entrevista, Lula também criticou o modelo de operações temporárias das Forças Armadas em áreas dominadas pela criminalidade. Ao mencionar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e intervenções anteriores, afirmou ser contrário a ações que, segundo ele, permitam a saída dos criminosos antes da chegada das tropas e o retorno deles após a saída dos militares. “Quando saía, a bandidagem voltava”, afirmou. Para o presidente, a atuação policial precisa ser permanente. “A polícia tem que atuar 24 horas por dia, durante 365 dias por ano.”