Por que eleição não é anulada mesmo com mais de 50% de votos nulos

Cientista político da Universidade de Salamanca explica que só os votos válidos contam e que anular uma eleição é papel da Justiça, não do eleitor

Por que eleição não é anulada mesmo com mais de 50% de votos nulos - (crédito: caio gomez)

A cada eleição, volta a circular a ideia de que o pleito seria cancelado caso mais da metade dos eleitores votasse nulo. Ao Correio, cientista político Filipe Vicentini Faeti, pesquisador da Universidade de Salamanca e do INCT ReDem, afirma que isso é um mito. Segundo ele, a regra eleitoral brasileira funciona de outra forma e o voto nulo não tem esse poder.

De acordo com o pesquisador, desde 1997 a legislação diferencia juridicamente o voto branco do voto nulo, mas ambos têm o mesmo destino. Os dois são descartados na apuração, e apenas os votos válidos, dados a candidatos ou legendas, entram no resultado final. "Se houver apenas um voto válido na cidade, ele vai eleger o candidato que recebeu esse voto", explica.

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Faeti diz que a lógica da lei é simples: quem vota nulo abre mão de participar da escolha. "O voto do eleitor não tem poder de veto. Para a lei, quem vota nulo abre mão de escolher, então o voto, de certa maneira, vai para o lixo", afirma. Ele lembra que, mesmo que 99% dos eleitores votassem nulo, o único voto válido seria suficiente para eleger o candidato.

Embora tenham o mesmo efeito, os dois votos costumam carregar significados distintos para o eleitor. Na visão comum, o voto em branco expressa indiferença. "O branco é o voto do tanto faz, o eleitor se conforma com o que a maioria decide", diz o pesquisador. Já o nulo, segundo ele, é o voto de protesto, dado quando o eleitor digita um número inexistente para rejeitar todas as opções viáveis.

O pesquisador aponta quatro razões para a confusão persistir. A primeira é a má interpretação da lei, que leva muita gente a misturar o voto nulo na urna com a anulação de uma eleição determinada pela Justiça. Esta última acontece, por exemplo, quando um candidato é cassado e novas eleições precisam ser convocadas.

A segunda causa é a circulação de notícias falsas. Faeti afirma que o boato ressurge a cada ciclo eleitoral, principalmente por aplicativos de mensagem. "É a força das fake news de WhatsApp, que revivem esse mito a cada eleição", diz.

A terceira está no desenho da urna eletrônica. O equipamento tem uma tecla física para o voto em branco, enquanto o nulo exige a digitação de um número inexistente. "Isso faz parecer que o sistema trata os dois de forma diferente, sendo que o processo final é idêntico ou parecido", observa o pesquisador.

O quarto fator é o nível de informação e de sofisticação política do eleitorado. "As regras eleitorais não necessariamente são simples de entender", afirma Faeti. Segundo ele, isso gera confusão principalmente entre eleitores com menos recursos sociodemográficos, menor interesse por política ou pouco tempo para se informar.

O mito, explica o cientista político, nasce de uma leitura equivocada do Código Eleitoral. A previsão de nova eleição quando há mais de 50% de nulidade se refere à nulidade jurídica, e não aos votos nulos registrados pelo eleitor. Ela ocorre, por exemplo, quando os votos dados a um candidato perdem validade porque ele foi cassado por fraude ou corrupção.

Na avaliação de Faeti, o ponto central é quem tem a prerrogativa de anular um pleito. "O eleitor não cancela a eleição digitando o número errado na urna. Quem cancela a eleição é o juiz ou o TSE, mandando suspender um determinado resultado eleitoral", resume.

Por Mannu Leones

postado em 01/10/2026 21:18