A atuação do ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso envolvendo o grupo “Exército do Lula” tem provocado incômodo nos bastidores da Corte. Auxiliares de ministros ouvidos reservadamente avaliam que as medidas adotadas pelo magistrado extrapolam os limites da fiscalização eleitoral e podem abrir precedentes considerados problemáticos para a mobilização política nas redes sociais.
Um dos principais questionamentos diz respeito à possibilidade de exigir que grupos criados espontaneamente por pessoas físicas prestem informações à Justiça Eleitoral. Na avaliação desses interlocutores, caso cada cidadão responsável por uma iniciativa semelhante fosse obrigado a comunicar sua existência ao TSE, a Corte enfrentaria um cenário de difícil administração, além de impor obstáculos à participação política dos eleitores.
Fique por dentro das notícias que importam para você!
Outro ponto levantado é que o “Exército do Lula”, embora funcione como instrumento de mobilização em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não integrava, até recentemente, a estrutura oficial da campanha à reeleição. Para auxiliares de ministros, a distinção entre uma iniciativa independente de apoiadores e uma ferramenta coordenada diretamente por uma candidatura precisa ser considerada antes da adoção de medidas restritivas.
Nos bastidores, a condução do episódio também é interpretada por esses interlocutores sob uma perspectiva política. A avaliação é de que Nunes Marques tem adotado uma linha de atuação mais rigorosa contra iniciativas favoráveis ao principal adversário de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A preocupação entre esses auxiliares é que a atuação do magistrado acabe estabelecendo um precedente capaz de atingir outras manifestações espontâneas de apoio político. Para eles, o TSE precisa diferenciar a fiscalização de eventuais irregularidades eleitorais de medidas que possam restringir a livre organização de eleitores durante a campanha.
Política
Política
