A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) avaliou que o primeiro turno das eleições brasileiras ocorreu de maneira organizada e sem incidentes graves, mas fez uma série de alertas sobre o ambiente da disputa. Em relatório preliminar divulgado nesta terça-feira (6/10), a entidade destacou a forte polarização, o avanço da judicialização e a insegurança jurídica provocada por decisões tomadas durante a campanha.
O documento reconhece, de um lado, a estrutura montada pela Justiça Eleitoral. A OEA afirma ter observado “uma importante capacidade técnica, logística e organizacional por parte do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE)” e registra que 100% das 517.179 seções eleitorais instaladas no Brasil e no exterior foram abertas no domingo. A missão também classificou como normal o ambiente nos dias que antecederam a votação, “salvo incidentes isolados”.
A avaliação muda de tom ao tratar da corrida eleitoral. Segundo a missão, a campanha transcorreu “em um clima de tensão e forte polarização política”, com “manifesta judicialização, confrontos pessoais e narrativas de desinformação destinadas a gerar desconfiança quanto à integridade do sistema eletrônico de votação”. A entidade também recebeu relatos sobre a circulação de notícias falsas e publicações com conteúdo violento e de incitação ao ódio.
Um dos principais alertas do documento recai sobre a atuação do Judiciário. A OEA relata que decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobretudo em medidas cautelares, fizeram com que diferentes atores manifestassem preocupação com o que consideraram “um ativismo ou um protagonismo judicial que colocou os ministros de ambos os tribunais no centro da campanha eleitoral”.