O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Corte apure, “com máxima urgência”, a circulação dos conteúdos relacionados ao canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Em despacho assinado no domingo (11/10), o ministro pediu informações sobre a disseminação de mensagens idênticas ou semelhantes em outras plataformas e uma possível atuação coordenada para divulgá-las.
A equipe técnica também deverá informar quais providências adotou e apresentar elementos que ajudem a avaliar eventuais riscos à integridade do processo eleitoral. O despacho não conclui que houve disseminação coordenada, mas solicita informações para subsidiar a análise do caso.
"Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação", escreveu o ministro no documento.
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A determinação ocorre em meio ao embate no TSE sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e usado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do petista na disputa presidencial, acionou a Corte sob a alegação de que o espaço dissemina conteúdos desinformativos e ofensivos.
Decisões conflitantes
No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal em até três horas após a notificação do WhatsApp, em decisão favorável ao pedido da campanha de Flávio.
A ordem foi revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o canal. Cueva considerou insuficientes os elementos apresentados para justificar a suspensão e apontou a necessidade de observar as competências dos integrantes da Corte.