Tradicional em algumas comemorações juninas, a prática de soltar balões vai além de um costume cultural e pode trazer sérios riscos à população e ao meio ambiente. Além do perigo de incêndios em áreas urbanas e de vegetação e em redes elétricas, a atividade também é considerada crime pela legislação brasileira.
Segundo Maria Claudia Trajano, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, fabricar, comercializar, transportar ou soltar balões são práticas ilegais no país. A legislação brasileira proíbe expressamente a soltura de balões devido aos riscos que eles representam para a segurança pública e para o meio ambiente. Mesmo quando ocorre sem intenção de causar danos, a prática pode gerar responsabilização criminal, explica.
A proibição está prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que estabelece punições para quem coloca balões no ar.
Risco de incêndios preocupa autoridades
Durante o período de festas juninas, o tempo seco e os ventos aumentam o risco de incêndios provocados pelos balões. Quando caem em áreas de mata, residências, indústrias ou redes elétricas, eles podem causar acidentes de grandes proporções.
Além disso, aeroportos e áreas próximas a rotas aéreas também exigem atenção, já que os balões podem comprometer a segurança da aviação.
Punição para quem solta balão
De acordo com a coordenadora, a legislação prevê pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas as penalidades para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios. A responsabilização não depende necessariamente de o incêndio acontecer. O simples ato de soltar balões já é considerado infração pela legislação ambiental, destaca.
Tradição não elimina os riscos
Apesar da associação cultural com festas juninas, Maria Claudia Trajano reforça que a prática representa perigo coletivo e exige conscientização da população. Muitas vezes existe a ideia de que se trata apenas de uma brincadeira tradicional, mas os impactos podem ser extremamente graves, colocando em risco vidas, patrimônios e áreas ambientais, afirma.
A orientação é optar por formas seguras de comemoração e denunciar atividades ilegais relacionadas à soltura de balões às autoridades competentes. A preservação da segurança coletiva deve estar acima de qualquer prática que possa gerar acidentes ou danos ambientais, finaliza a coordenadora.
Por Priscila Dezidério