O PSol e a Rede Sustentabilidade entraram com a ação nesta quarta-feira (18/3), pedindo, inclusive, uma medida cautelar para suspensão imediata da Lei nº 7845/2026
postado em 18:40 - 18/03/2026
Julgamento virtual da ação que retoma a obrigatoriedade de compartilhamento de torres de telecomunicações em um raio de até 500ms começará na sexta-feira (13/6)
postado em 12:14 - 12/06/2025
Com o agravamento da pandemia, o caso vem ganhando destaque. Análise sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade pode beneficiar a produção de genéricos para o enfrentamento do novo coronavírus, mas também afeta outros setores da cadeia produtiva
postado em 09:23 - 07/04/2021
Justiça do DF considerou válida norma de 2019 que cria política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto. Lei inclui redes pública e privada de saúde da capital federal
postado em 21:29 - 11/02/2021