Ação pede suspensão de lei que usa imóveis públicos para recapitalizar o BRB

Processo questiona lei sancionada por Ibaneis, prevendo o uso de imóveis do GDF para reforçar capital do BRB, e pede suspensão imediata da medida

postado em 17:55 - 13/03/2026

Defensoria consegue isenção para candidatos de baixa renda do PAS

A medida viabilizará o preenchimento de 50% das vagas que serão oferecidas no ano letivo subsequente ao término do triênio 2023/2025. Nesta quinta-feira (30/11), a tutela foi concedida

postado em 15:04 - 01/12/2023