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Defeso eleitoral: veja o que pode e o que não pode durante o período
Normas se aplicam a todos os agentes públicos, incluindo ocupantes de cargos eletivos, servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente
postado em 15:43 - 03/07/2026 -
O que vem depois do defeso eleitoral? Veja as próximas etapas das eleições
Convenções partidárias, registro de candidaturas e início da campanha oficial marcam os próximos passos do processo eleitoral
postado em 12:29 - 03/07/2026 -
Defeso eleitoral começa neste sábado; veja o que muda no governo
Regras estão previstas nos artigos 73 a 78 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, e valem para agentes públicos de todas as esferas de governo, sejam eles eleitos, nomeados, contratados ou ocupantes de cargos em comissão
postado em 11:37 - 03/07/2026 -
Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno
A multa para o mesário que não apresentar a justificativa varia de meio a um salário mínimo
postado em 10:50 - 29/11/2022 -
Calendário eleitoral
Saiba os principais prazo definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2022
postado em 06:00 - 15/04/2022 -
TSE aprova calendário eleitoral: brasileiros vão às urnas em 2 de outubro
Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro. Datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022
postado em 14:34 - 16/12/2021