Defeso eleitoral: veja o que pode e o que não pode durante o período

Normas se aplicam a todos os agentes públicos, incluindo ocupantes de cargos eletivos, servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente

postado em 15:43 - 03/07/2026

O que vem depois do defeso eleitoral? Veja as próximas etapas das eleições

Convenções partidárias, registro de candidaturas e início da campanha oficial marcam os próximos passos do processo eleitoral

postado em 12:29 - 03/07/2026

Defeso eleitoral começa neste sábado; veja o que muda no governo

Regras estão previstas nos artigos 73 a 78 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, e valem para agentes públicos de todas as esferas de governo, sejam eles eleitos, nomeados, contratados ou ocupantes de cargos em comissão

postado em 11:37 - 03/07/2026

Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

A multa para o mesário que não apresentar a justificativa varia de meio a um salário mínimo

postado em 10:50 - 29/11/2022

Calendário eleitoral

Saiba os principais prazo definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2022

postado em 06:00 - 15/04/2022

TSE aprova calendário eleitoral: brasileiros vão às urnas em 2 de outubro

Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro. Datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022

postado em 14:34 - 16/12/2021